A
Prefeitura de Palmas, por meio da Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento
Urbano, está estudando um formato para simplificar a legislação para
regularização das moradias populares, com emissão de documentos como o
Habite-se Social.
A intenção, segundo o secretário Valdemar Jr., é facilitar, principalmente aos
cidadãos de baixa renda, a regularização de suas obras individualmente a custos
mais baixos e menos burocracia.
“O formato hoje vigente é muito caro e complicado, o que leva o cidadão a construir
de forma irregular. Nossa intenção é simplificar a emissão desses documentos, e
dessa forma todos serão beneficiados”, concluiu.
Outras cidades brasileiras já adotam esse tipo de legislação dirigida às
classes menos favorecidas, alcançando bons resultados, como é o caso de
Curitiba (PR). A expectativa, segundo Valdemar Jr., é que essa legislação seja
concluída ainda este semestre. (Ascom)
