Dois pedidos de exceção de suspeição contra os juízes do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) Mauro Ribas e João Olintho serão protocolados ainda nesta sexta-feira, 3, pelo advogado Sérgio do Vale como ele confirmou ao Conexão Tocantins. A intenção e impedir a participação dos juízes no julgamento da Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE) 1433.34 que pede a cassação e inelegibilidade do governador Siqueira Campos (PSDB) e do vice-governador João Oliveira. A Aije pede também que o secretário de Relações Institucionais, Eduardo Siqueira Campos (PSDB) fique inelegivel.
Conforme publicação no Diário do TRE o julgamento da Aije esta prevista para o próximo dia 8. A base da argumentação do pedido de suspeição é o fato do juiz João Olintho ser pai do secretário estadual da Juventude, Olinto Neto e próximo do governador. Já Ribas tem a esposa, Mirela Caetano Ribas como servidora contratada na pasta de Juventude e teria também advogado para a esposa do governador, Marilúcia Uchoa Siqueira Campos. “Sendo assim eles estão impedidos de participarem do julgamento e mesmo que eles não se declarem impedidos terão que apresentar defesa nos pedidos de suspeição”, conta Vale.
Além dos pedidos, o ex-governador Carlos Henrique Gaguim (PMDB) está em Brasilia nesta sexta-feira onde solicitou que o Conselho Nacional de Justiça encaminhe um representante para acompanhar a votação da Aije. “Estou fazendo gestão e pedindo que o CNJ mande um representante para acompanhar esta votação por que aí eu quero ver como o TRE vai se comportar nesta votação. Espero que não tenha dois pesos e duas medidas com a quantidade de provas que existem e o parecer da procuradoria favorável à cassação”, disse.
Segundo Gaguim ele comunicou ainda à imprensa nacional sobre o julgamento e também pretende mobilizar algumas comarcas para que também acompanhem o julgamento.
A Aije foi protocolada em 2010 por Gaguim. No dia 11 de abril deste ano a Procuradoria Regional Eleitoral do Tocantins (PRE) se manifestou favorável à cassação e chegou a indicar a realização de eleição indireta no Estado.
