A deputada federal Dorinha Seabra Rezende (Democratas/TO) usou a tribuna do plenário da Câmara, nesta última terça-feira dia 7, para falar da educação pública brasileira. A parlamentar citou a Medida Provisória 593 que trata da ampliação dos benefícios do Pronatec, que ainda tem um grande espaço para crescer e consolidar no país. Citou a reserva de 30% dos recursos do Pronatec para as regiões norte e nordeste do Brasil. “Foi um passo gigantesco que conseguimos dar para qualificar profissionais nessas regiões, que são as mais carentes do nosso país, que precisam tratar de melhor formação e preparo para o adulto. Esse programa ainda tem muito pra crescer e precisa ser melhor divulgado”, disse.
Recentemente a Comissão de Educação aprovou um requerimento da Professora Dorinha que solicita ao Ministério da Educação a prestação de contas acerca da execução orçamentária detalhada referente ao percentual mínimo de 30% do orçamento previsto para o Pronatec no exercício de 2012, para ações desenvolvidas nas regiões norte e nordeste. “É muito importante termos acesso a essas informações. A constatação de que o percentual mínimo está sendo executado, dá a oportunidade para que a população dessas áreas possa competir em igualdade de condições com regiões mais desenvolvidas do País”. Para Dorinha, o Pronatec pode ser um sinalizador para melhoria da educação e a diminuição das diferenças regionais.
Outro ponto em relação ao Pronatec citado pela deputada foi a inclusão do transporte escolar para o ensino superior na MP 593. Dorinha já havia apresentado um projeto de lei com essa proposta, e que foi aproveitada na matéria. “É importante ressaltar que o transporte público para o ensino superior não trará nenhum prejuízo para os estudantes da educação básica que usufruem deste benefício”.
Professora Dorinha também falou da sua decepção pela rejeição de um projeto de lei de autoria do senador Cristovam Buarque que condicionava o pagamento dos benefícios do programa bolsa família à frequência dos pais a reuniões com professores. “Como relatora do projeto, eu enxerguei essa rejeição como uma visão reduzida do ponto de vista governista. Infelizmente a base alegou que a proposta discriminava os mais pobres e que punia as famílias com mais esse condicionante”, disse.
Segundo a parlamentar, o projeto foi proposto de forma ampla, previa a participação dos pais na escola, mas não especificava as obrigatoriedades. “Eu lamento profundamente, pois existem pesquisas que comprovam que a participação dos pais contribui positivamente para o bom desempenho do aluno, inclusive na minimização da violência dentro das escolas”.
Antes de finalizar seu discurso, Dorinha voltou a reforçar a necessidade urgente da revisão da carreira docente e a violência que os professores estão expostos. “A cada dia, infelizmente, os professores estão expostos à violência dentro do espaço educativo. Esse problema precisa ser enfrentado pelos governantes, pelo sistema de segurança, mas acima de tudo, por nós educadores. O professor precisa ser respeitado e seguro no seu espaço na sala de aula. Não queremos nenhum tipo de favor ou tratamento diferenciado, queremos uma boa carreira com um bom salário”, disse. (Assessoria de Imprensa)
