Após intervenção da Defensoria Pública, durante Audiência Pública realizada com representantes de cinco comunidades quilombolas da Região Sudeste do Estado, no dia 26 de abril, a empresa Celtins, responsável pela distribuição de energia no Estado, informou que realizará visitas técnicas para mapeamento das residências sem energia, nesta sexta-feira, 10, na Comunidade Quilombola Baião, localizada também em Almas, onde a maioria não possui o serviço; e na segunda-feira, 13, na Comunidade Quilombola Poço Dantas, onde nenhuma casa tem energia elétrica. Apenas nesta comunidade são 30 famílias sem energia.
Segundo relatos dos moradores, na falta da energia elétrica, eles ainda utilizam a velha candeia a óleo diesel e os antigos métodos de conservação de alimentos. “Se a gente tivesse uma geladeira podia guardar carne, uma verdura. Para conservar a carne a gente coloca no sol para secar com sal e compra sempre pouco para não perder. Já está pra fazer cinco anos que demos entrada nesse processo na Celtins e nada até hoje”, desabafou a vice-presidente da Associação da Comunidade Quilombola de Poço Dantas, Antônia Crisostomo Valadares, 48 anos.
“Durante essas visitas será feito um mapeamento das residências que não tem energia elétrica, com o cadastramento de cada família. Depois do mapeamento, a Coordenação da Celtins em Dianópolis repassará as informações ao Departamento responsável pelo Programa Luz para Todos, em Palmas. Após a visita técnica, as famílias deverão procurar os escritórios da Celtins, em Dianópolis ou Almas, para fazer o cadastro no Programa e gerar o número de protocolo. Com este número, iremos acompanhar e cobrar a resolução do problema” explicou o diretor do Núcleo Regional de Dianópolis e coordenador do Núcleo da Defensoria Agrária, Hud Ribeiro Silva.
Durante a Audiência Pública, o representante da Celtins, Maurício Santos Zanina, Gerente Regional de Gurupi, informou que a prioridade do Programa Luz para Todos é o atendimento a todas as comunidades rurais, mas segundo ele, o contrato vigente no Estado para a realização do Programa expirou e o mesmo está em fase de negociação entre a Celtins e a Eletrobras, empresa pública responsável pelo Programa. “Sobre os locais que já existem energia e algumas casas não foram atendidas é mais fácil de solucionar, pois já existe a rede; quando há a necessidade de um novo empreendimento precisa fazer geo-referenciamento, com o mapeamento desses novos consumidores e ter o recurso para executar”.
Luz para Todos
O Programa Luz para Todos do Governo Federal foi lançado em novembro de 2003, coordenado pelo Ministério de Minas e Energia - MME, e tem o objetivo de levar energia elétrica à população do meio rural que não tem acesso ao serviço. De acordo com o Decreto nº 7.520/201, a meta MME é levar energia elétrica até 2014 a todos os brasileiros que residem no campo. Segundo o mesmo Decreto, as comunidades quilombolas são prioritárias para a oferta da energia elétrica, garantindo inclusive que em comunidades de difícil acesso devem ser construídos os meios do acesso à energia elétrica com diferentes tecnologias.
De acordo com os dados apresentados pelo Programa Brasil Quilombola, divulgado em julho de 2012, até abril desse mesmo ano, o Programa Luz para Todos alcançou o montante de 25.602 domicílios em comunidades quilombolas de todo o País.
