Pelo menos 25 por cento dos 3.500 lotes do Bairro Imperial estão em vias de serem desapropriados pela Prefeitura de Porto Nacional para a construção de 1 mil casas populares. A medida facilitará, ainda, que o poder público atenda, com maior agilidade, as demandas por infraestrutura já relacionadas, permitindo, entre outros benefícios, a integração entre aquela parte da região sul ao plano urbanístico do município.
O decreto que legaliza a desapropriação já foi assinado pelo prefeito Otoniel Andrade e encaminhado para publicação no Diário Oficial do Estado. O secretário de Habitação e Meio Ambiente de Porto Nacional, Marcélio Maya, que coordena equipe encarregada das construções, adianta que as casas a serem erguidas observarão, rigorosamente, o item qualidade, de modo que os futuros moradores contarão com toda a infraestrutura, tais como asfalto, água, energia, iluminação pública e esgoto.
Marcélio explica que a Prefeitura pretende desapropriar os lotes, porém faz questão de pagar os antigos proprietários o preço justo de mercado. Ele calcula que tanto os custos da desapropriação, mais o soerguimento das 1 mil casas exigirão investimentos da ordem de R$ 80 milhões, sendo parte proveniente dos cofres municipais, mas também em parceria com o programa do governo federal, “Minha Casa, Minha Vida”. Nos próximos dias, os proprietários expropriados serão chamados para negociar os valores que terão direito como pagamento.
Para o secretário, todo esse valor será injetado diretamente na economia de Porto Nacional e cidades vizinhas, gerando emprego e renda imediatamente. O processo de desapropriação será feito sem maiores problemas, uma vez que, segundo a Prefeitura, levantamento prévio já realizado e registrou que no setor apenas 20 por cento dos lotes estão habitados, o que quer dizer menos de 600 casas, apesar do bairro já contar com mais de 40 anos. Especificamente na área afetada pela desapropriação a situação é ainda pior, em mais de 800 lotes só existem 17 casas. “Essa população, distribuída de modo esparso, tinha dificuldade, devido aos espaços vazios, de receberem adequadas das obras de urbanização, e cada vez mais se distanciava dos benefícios da urbanização. Mas, agora será diferente, será facilmente incorporada, inclusive pelos equipamentos sociais que serão deslocados para lá”, assegura.
Na mesma área do conjunto, além das casas, também serão construídas uma escola de tempo integral para 1500 alunos, um hospital regional de especialidades médicas, prédio para a regional do Detran, e escola profissionalizante do SESI. Tais iniciativas fazem parte do Programa Portuense de Habitação de Interesse Popular, que é uma iniciativa da administração municipal. “Assim, vamos inserir Porto Imperial, um vazio problemático, nos ventos do progresso que a Cidade conhece, e puxar o eixo do desenvolvimento para a Região Sul.”
Em relação aos custos dos empreendimentos, o secretário informa que já recebeu sinalização positiva para os financiamentos destas moradias tanto da Caixa Econômica Federal, quanto pelo Banco do Brasil. Ele revela a existência de cadastro social que já relaciona 2 mil 500 famílias, e que será reaberto no início de junho para novas inscrições. No conjunto habitacional a ser construído, as moradias terão de 41,99 metros quadrados, com piso cerâmico, forradas em PVC, 2 dormitórios, banheiro, cozinha/copa/conjugada, com projeto de ampliação, sistema de captação de energia solar, e lotes de 300 metros quadrados.
O serviço topográfico do município começa a ser acionado na próxima semana para realizar as primeiras medições dos terrenos desapropriados. A proposta para as construções, logo após disponibilização das áreas, será encaminhada aos órgãos de financiamento. Calcula-se que em o empreendimento demandará 12 meses para ser concluído, logo após o inicio das obras. Estimativas do Secretário de Habitação dão conta de que no pico das obras será possível empregar diretamente pelo menos 700 pessoas, sem falar na considerável geração de outros empregos diretos, tais como dos fornecedores de comida, de tijolos e telhas, de brita, areia e outros materiais.
A questão dos materiais necessários à construção aos poucos está sendo dimensionada. “Talvez tenhamos que utilizar a areia de Ipueiras, 60 quilômetros de distância.” No caso dos produtos de cerâmica já fizemos contatos com os município de Silvanópolis, uma vez que as cerâmicas de Porto Nacional estão trabalhando a todo vapor, porém, não são suficientes.
