O deputado estadual Jorge Frederico (PSD) confirmou ao Conexão Tocantins nesta segunda-feira, 3, que finalizou o relatório das contas consolidadas dos ex-governadores Carlos Gaguim e Marcelo Miranda, ambos do PMDB. No entanto o parlamentar salienta que não sabe quando deverá apresentar o relatório já que o titular de sua cadeira na Assembleia Legislativa do Tocantins, Raimundo Palito (PEN), retorna para a Casa de Leis esta semana. O ato de exoneração a pedido de Palito da Secretaria Extraordinária de Assuntos Legislativos foi publicado no Diário Oficial de sexta-feira, 31.
“Eu estava com as contas prontas e analisadas mas agora vou esperar para saber”, disse Frederico que contou ainda que ficou sabendo do retorno de Palito pela mídia e que não foi comunicado antes sobre sua saída da AL.
Procurado pelo Conexão Tocantins o presidente da Casa de Leis, Sandoval Cardoso (PSD) frisou que se o relatório já estiver pronto a comissão vai analisar e posteriormente, seguindo o rito, a matéria será apreciada pelo plenário.
Sem parecer
O deputado Jorge Frederico não quis adiantar seu parecer mas o Tribunal de Contas do Estado rejeitou as contas ainda em 2010. Após análise do TCE o primeiro relator nomeado para a matéria, deputado estadual Osíres Damaso (Democratas) foi favorável à aprovação das contas que posteriormente foram reenviadas para uma análise separada da matéria o que não aconteceu.
Jorge Frederico analisou separadamente as contas já que Marcelo ficou até o dia 9 de setembro de 2009, data em que deixou o governo em virtude da cassação de seu mandato pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Na oportunidade Gaguim assumiu o governo provisoriamente pelo fato de ser o presidente da Assmbleia na oportunidade, sendo eleito na sequência, de forma indireta, pelo pares, para o mandato tampão.