O deputado estadual do PPS, Manoel Queiroz acusou o governo do Estado de favorecer a empresa Stalim e Oliveira Ltda, responsável pelo Atacado Meio a Meio, através da compra de cestas básicas para serem distribuídas pela pasta de Ação Social, comandada pelo tucano Agimiro Dias.
O parlamentar apresentou um requerimento nesta terça-feira, 4, onde pede informações ao governador Siqueira Campos sobre a aquisição de cestas junto à empresa. As cestas teriam sido pagas pelo Fundo Social de Solidariedade.
A empresa Stalin e Oliveira Conforme o deputado, em 2011, foram gastos R$ 11.564.320,37 milhões em 2012 e R$ 2.918.140 milhões com aquisição de cestas básicas junto a empresa Stalin e Oliveira Ltda, em um total de 225.860 unidades.
Com relação á suspeita de favorecimento o deputado alega que 15 dias antes de realização de licitação, que foi realizada no dia 15 de maio, a empresa já teria contratado funcionários e inclusive começado a montar as cestas. “Há dúvidas que houve um favorecimento à empresa contratada, uma vez que antes mesmo da finalização do processo licitatório, a Stalin e Oliveira Ltda, adquiria os produtos a serem fornecidos e contratava em caráter provisório funcionários para trabalharem na confecção das mesmas”, acusou o deputado.
O parlamentar pede ainda um balanço geral da distribuição de cestas pela pasta de Ação Social. “Quantas cestas forem entregues? Quantas estão estocadas? Quem recebeu? E quais os critérios de seleção das famílias beneficiadas?”, questiona o requerimento.
Queiroz conta ainda que o tema já foi foco de diversas denuncias no Ministério Público Estadual que já chegou a apontar suposto superfaturamento nos preços de composição no Pregão 001/2011, no total de 600 mil cestas básicas, com destino final a Secretaria do Trabalho e da Assistência Social.
Setas explica
Em nota encaminhada ao Conexão Tocantins a Setas repassou dados e valores sobre aquisição de cestas básicas e ressaltou que a partir de novembro de 2011 as famílias passaram a receber o valor da cesta em crédito alimentar através do Programa Tocantins sem Fome.
Veja a íntegra da nota com as explicações:
A Secretaria do Trabalho e da Assistência Social (Setas) informa que todas as cestas básicas compras no ano de 2011 foram adquiridas mediante o Pregão Presencial para Registro de Preços 001/2011, realizado no dia 12 de abril de 2011 e não no dia 15 de maio como relata a referida matéria.
O processo licitatório ocorreu obedecendo a todos os procedimentos legais, foi amplamente divulgado em veículos oficiais (Diário Oficial nº 3.349 de 28 de março de 2011 e no site da comissão de licitação) e em jornal de grande circulação no Estado (Jornal do Tocantins do dia 26/03/2011). Na licitação, várias empresas apresentaram propostas, mas a Stalin e Oliveira Ltda se consagrou vencedora.
O contrato com a empresa foi publicado no dia 13 de maio de 2011 e a distribuição das cestas básicas foi imediata nos 139 municípios do Estado, conforme previsto em edital. No ano de 2011 foi pago o valor de R$ 11.124.140,00 referente a 173.489 cestas básicas. E no ano de 2012 foi pago R$ 3.110.500,00 referente a 48.150 cestas.
A Secretaria informa ainda que a compra das cestas básicas foi feita por meio do Programa Tocantins sem Fome, mas a partir de 23 de novembro de 2011 foi instituído o cartão Tocantins sem Fome e as famílias passaram a receber o valor da cesta em crédito alimentar.
O cartão é nominal e intransferível e de uso apenas no município de moradia das famílias atendidas. Além da comodidade que a mudança trouxe aos beneficiários o cartão é para o governo um instrumento de monitoramento, avaliação e aprimoramento de programas e políticas públicas com cumprimento de metas e otimização de recursos públicos.
