Com o objetivo de proporcionar a valorização imobiliária na capital, a Prefeitura de Palmas instituiu, por meio do decreto nº 445, a formação de uma comissão mista para realizar um estudo e diagnóstico da planta de valores genéricos e tabela de preços de construção no Município. Além de representantes da gestão municipal, a comissão também será composta por sindicatos, conselhos de áreas afins, como engenharia e arquitetura, e pela Câmara de Valores Imobiliários de Palmas.
No momento, a Prefeitura está recebendo as indicações das instituições que compõem a comissão e posteriormente abrirá processo licitatório para contratação de empresa que fará o diagnóstico dos valores dos imóveis de Palmas em comparação com os valores praticados no mercado.
De acordo com o superintendente de Administração Tributária da Secretaria de Finanças, João Marciano Junior, há uma defasagem considerável na relação entre os valores praticados no mercado e o que consta na planta. “Pelos nossos cálculos há uma defasagem que varia entre 30 e 50% em relação ao valor atualmente praticado”.
O secretário de Finanças, Cláudio Schüller, acrescenta que essa revisão será utilizada para o cálculo do IPTU. “Vamos ajustar as alíquotas a fim de não prejudicar os contribuintes e não praticar valores acima da capacidade contributiva dos palmenses”. Schüller ainda ressaltou os ganhos para os proprietários de imóveis. “Haverá uma valorização dos imóveis, por exemplo, no cadastro bancário o proprietário obterá melhor avaliação do seu imóvel”.
Diagnóstico
Após a finalização do processo licitatório e contratação da empresa vencedora, a mesma terá um prazo de quatro meses para finalizar o diagnóstico, que será submetido à Comissão e posteriormente encaminhado à Câmara Municipal em forma de projeto de lei.
