A senadora Kátia Abreu (PSD) promoveu neste sábado, 22, em Augustinópolis, um
encontro com os prefeitos do Bico do Papagaio que contou com a presença do
vice-governador João Oliveira, do secretário de Desenvolvimento Agrário e
Regularização Fundiária, do deputado federal Irajá Abreu, do presidente da
Adtur, Ommar Hennemann e do deputado estadual Amélio Cayres.
Durante o encontro, a senadora Kátia Abreu orientou os prefeitos quanto as 16
mil casas do programa Minha Casa Minha Vida que foram liberadas pela presidente
Dilma Rousseff para os 25 municípios do Bico do Papagaio. As casas que foram
incluídas no FAR (Fundo de Arrendamento Residencial), que além de construir as
casas, implantam também equipamentos urbanos, serão financiadas com parcelas de
R$ 25. Kátia Abreu ressaltou o papel dos prefeitos na seleção das famílias e a
necessidade de transparência na divulgação dos beneficiados para evitar
injustiças e corrupção.
O secretário de Desenvolvimento Agrário e Regularização Fundiária, o deputado
Irajá Abreu falou aos prefeitos sobre a necessidade de regularização fundiária
para que seja possível a construção das 16 mil casas na região. Um kit foi
entregue a todos os prefeitos com a documentação necessária, um formulário para
adesão ao programa Papel Passado do Governo Federal e instruções para a
regularização tanto de terras do Estado quanto da União. Irajá também falou das
mudanças que já foram feitas na secretaria para desburocratizar o processo para
alcançar a meta de regularizar dois milhões de hectares no Tocantins.
Estiveram presentes no evento, 22 dos 25 prefeitos do Bico do Papagaio: Ivan da
Paz (Aguiarnópolis), Silvestre Neto (Ananás), José Otacílio (Angico), Lindomar
Lisboa (Araguatins), Dejanira de Almeida (Augustinópolis), Auri Wulange
(Axixá), Rúbia Rodrigues (Buriti), Erisvaldo Resplandes (Cachoeirinha), Carlos
Alberto Rodrigues (Carrasco Bonito), Raimundo Nonato (Darcinópolis), Albino
Cardoso (Esperantina), Francisco Regis (Itaguatins), José de Arimateia
(Luzinópolis), Evandro Pereira (Palmeiras), Jader Jaime (Praia Norte), Luiz
Anacleto (Sampaio), Itelma Belarmino (Santa Terezinha), Claudivan da Silva (São
Bento), Francisco de Sousa (São Miguel), Antônio Jair (Sítio Novo) e Fabion
Gomes (Tocantinópolis).
Travessia Bico
A senadora Kátia Abreu pediu apoio dos prefeitos para o programa Travessia Bico
que visa levar desenvolvimento à região. O programa é um conjunto de ações que pretendem atender cerca de quatro mil
famílias com capacitação, habitação e saúde, visando promover o desenvolvimento
econômico e social da região.
Ainda segundo a senadora, com os investimentos em assistência
técnica para quatro mil produtores rurais, dos programas Minha Casa Minha Vida,
investimentos em infraestrutura com a Hidrovia Tocantins, duplicação da BR-153,
ferrovia Norte-Sul, a expectativa é que em breve a região do Bico do Papagaio
deixe o programa Território da Cidadania do Governo Federal, e posteriormente,
a expansão do programa para os estados do Piauí e Maranhão.
Os técnicos do Ruraltins que estão sendo treinados pelo Senar, serão orientados
a ajudar os produtores rurais a encontrar a sua vocação dentro do programa
Negócio Certo e receberão assistência técnica até que alcancem sua independência.