A Assembleia Legislativa já comunicou oficialmente aos 24 deputados estaduais sobre a medida de corte de pessoal que terá que ser tomada neste mês em razão da frustação de receitas. O presidente da Casa de leis, Sandoval Cardoso (PSD) determinou um estudo para definir quantos cargos serão mantidos dos gabinetes mas já é certo que todos os comissionados serão exonerados neste mês.
Conforme o diretor geral da Casa de leis, Joaquim Junior reafirmou ao Conexão Tocantins nesta segunda-feira, 8, o que está sendo definido agora é quantos servidores cada deputado poderá recontratar. Atualmente cada gabinete pode ter no máximo 61 servidores comissionados de acordo com a distribuição da verba de gabinete.
Repercussão
A medida do presidente Sandoval vai diminuir a estrutura de cargos mas, na opinião, do vice-presidente da Casa, Osíres Damaso (Democratas) é algo necessário. “Temos que respeitar a lei e ficar no limite estabelecido. Todos os deputados vão ficar prejudicados mas tem que ser algo por igualdade. Não tem como não fazer isso no momento”, opinou.
Ressaltando os números e o limite da Lei de Responsabilidade Fiscal com gastos de pessoal o deputado do PEN, Raimundo Palito diz que também apoia a medida. “ A medida é correta, a Assembleia precisa fazer o corte substancialmente. O presidente tomou uma decisão acertada”, frisou.
Para o petista, José Roberto Forzani, que também comentou a medida ao Conexão Tocantins, a limitação de gastos com pessoal precisa ser revista na Casa de leis. “ Isso é natural e necessário para se adequar ao limite”, frisou.
Aragão questiona
O deputado Sargento Aragão (PPS) comunicou a imprensa de que solicitou todos os dados e informações sobre o corte de pessoal nos gabinetes. Neste segunda-feira, a direção geral da Casa de leis informou ao Conexão Tocantins que ainda não recebeu a solicitação do deputado mas que assim que isso acontecer prontamente repassará todas as informações para o parlamentar. "O que nós encaminhamos é pedindo justamente tudo no que se refere aos cargos da Casa, Comissões e Mesa diretora", frisou o deputado ao Conexão Tocantins. Aragão pediu também o quantitativo de servidores que ficam á disposição da Assembleia com ônus para a Casa.
