Escolas públicas de educação básica das áreas rurais podem pedir recursos ao Ministério da Educação para manutenção de instalações, pagamento de mão de obra e aquisição de mobiliário escolar. O deputado federal Osvaldo Reis (PMDB/TO) destacou que os recursos para custeio e capital vão de R$ 11,6 mil a R$ 15 mil, de acordo com o número de estudantes matriculados e registrados no Censo Escolar do ano anterior ao pedido.
O deputado também destacou que a destinação dos recursos caberá ao Programa Direto na Escola (PDDE), com depósito em conta bancária específica aberta pelo FNDE. Escolas que tenham de quatro a 50 estudantes receberão R$ 11,6 mil; de 51 a 150, R$ 13 mil; acima de 150, R$ 15 mil. Do total recebido, a escola deve destinar 70% a custeio e 30% a capital.
“As escolas poderão usar os recursos de custeio para obras de reparos em paredes internas e externas, instalação ou reparo de redes hidráulica e elétrica, conserto de janelas, telhados, banheiros, entre outros, sendo que 50% do custeio podem ir para o pagamento de serviços de pedreiro, eletricista e marceneiro”, frisou. Na parte de capital, as escolas podem comprar equipamentos para cozinha, como fogão a gás, botijões e geladeira; bomba elétrica para poços artesianos ou cisternas; mobiliário escolar.
A destinação de recursos para o PDDE Escola Campo está disposta na Resolução do FNDE nº 32/2013, publicada no Diário Oficial da União de segunda-feira, 5, seção 1, páginas 29 e 30.
