A Câmara dos Deputados já selecionou os 78 estudantes que representarão os estados brasileiros em 2013, na edição de dez anos do Parlamento Jovem Brasileiro. Este ano, o recorde de inscrições do programa foi superado e chegou ao número de 1.631 mil Projetos de Lei encaminhados por jovens de todo o país.
Nessa primeira fase, os estudantes se inscreveram em suas escolas e enviaram os projetos para avaliação das Secretarias de Educação dos estados. O Amazonas foi o estado com maior número de inscritos no programa, com total de 300 estudantes. Em segundo lugar ficou São Paulo, com 212 alunos; seguido de Rondônia, com 168; Pernambuco, com 144; e Rio de Janeiro, com 115 inscritos. Veja aqui a distribuição dos inscritos por estado. Dos 78 estudantes, 58 (74,4%) vieram de escolas públicas do País.
No estado de Tocantins, o estudante Matheus Macedo Mota, do CEM Tiradentes, em Palmas, foi o único aluno escolhido para esta edição do Parlamento Jovem Brasileiro. O projeto de lei do aluno dispõe sobre a obrigatoriedade da implementação de uma semana de discussões que abordam temas referentes à infraestrutura e metodologias aplicadas nas escolas.
Os projetos
Os projetos finais foram escolhidos por uma comissão de assessores legislativos da Câmara dos Deputados, analisados e classificados de acordo com critérios como originalidade, justificativa e clareza. Este ano, o destaque ficou para projetos voltados para a área de educação, (31 dos 78), cujas propostas pediam, por exemplo, a adequação de materiais escolares para alunos portadores de necessidades especiais e a obrigatoriedade da disciplina Língua Brasileira de Sinais nos currículos nacionais.
Depois, seguiram-se propostas que pediam modificações em projetos de lei já existentes, projetos na área de saúde, meio ambiente e inclusão social. Os jovens parlamentares se preocuparam com, por exemplo, a coleta de resíduos eletrônicos, o direito das crianças e adolescentes, o transporte gratuito para estudantes do interior e a instalação de usinas incineradoras para fins energéticos.
O número de representantes jovens por estado e pelo Distrito Federal é feita de maneira proporcional, como nas eleições oficiais. São Paulo, por exemplo, que tem o maior número de deputados na Casa, recebe 11 parlamentares jovens, enquanto o Distrito Federal e o Acre, que têm 8 representantes, recebem 1 representante jovem.
O Parlamento Jovem
O Parlamento Jovem Brasileiro é realizado anualmente e tem por objetivo possibilitar aos alunos de escolas públicas e particulares a vivência do processo democrático, mediante participação em uma jornada parlamentar na Câmara dos Deputados, em que os estudantes tomam posse e atuam como Deputados Jovens.
O programa é uma oportunidade para que jovens cidadãos brasileiros possam conhecer e experimentar, durante cinco dias, a jornada de trabalho dos deputados federais. A edição de 10 anos do PJB será realizada entre 23 e 27 de setembro. A simulação da rotina dos trabalhos legislativos pretende despertar os jovens parlamentares para a reflexão crítica e representação política por meio da vivência do processo democrático.
A primeira edição do programa ocorreu em 2004. De lá para cá, houve a participação de 690 jovens parlamentares estudantes do ensino médio. Desde 2011, além dos estudantes do terceiro ano, os do segundo ano também podem participar, além dos alunos que cursam o ensino técnico integrado ao ensino médio.
Durante o período da Legislatura prevista para os estudantes, que tem a duração de cinco dias, os participantes têm a oportunidade de experimentar o dia-a-dia dos parlamentares brasileiros no desempenho de suas funções. O trâmite das proposições apresentadas pelos deputados jovens se dá de acordo, na medida do possível, com as normas regimentais vigentes na Câmara dos Deputados.
Resultado
O resultado da seleção do Parlamento Jovem Brasileiro 2013 é apresentado em anexo. Após a identificação da unidade federativa, segue-se o nome do aluno (parlamentar jovem), sua escola, cidade e a ementa de sua proposição.
