Os mototaxistas de Palmas desistiram da manifestação marcada para esta sexta-feira, 30, para reivindicar algumas alterações que a Prefeitura de Palmas estuda fazer nas concessões. Conforme o presidente do Sindicato da categoria, Pedro Tito Neto explicou ao Conexão Tocantins o grupo estava insatisfeito com a Prefeitura de Palmas. “O propósito dessa manifestação é que a prefeitura está retrocedendo todos os direitos da categoria, está tirando uma licitação que foi feita e quer fazer outra”, afirmou.
No entanto, a Prefeitura conseguiu contornar a situação e numa reunião que terminou somente na noite de ontem fez um acordo com os representantes da categoria para que um projeto de lei seja feito em conjunto. “Fizemos a proposta de elaborar a lei em conjunto e discutir os pontos mais polêmicos”, afirmou o Secretário Executivo da Secretaria Municipal de Acessibilidade, Mobilidade e Transporte Christian Zini Amorim ao Conexão Tocantins.
O projeto deve ser encaminhado em dez dias para a Câmara e o presidente do Sindicato conta que pretende mobilizar os vereadores para ajudarem na aprovação. Atualmente os direitos da categoria são regidos pelo Decreto 940 que segundo Zini tem algumas irregularidades.
Cobranças
Segundo o presidente a prefeitura pretende fazer uma nova licitação sendo que a mais recente foi realizada em 2009. “Eles reduziram a permissão, que é a autorização de tráfego, de quatro para um ano colocando prazo pra fazer nova licitação para categoria”, disse. Conforme ele contou serão licitadas 120 vagas. No entanto Zini explicou que esta questão da licitação deve passar pelo Ministério Público e que um Termo de Ajuste de Conduta pode ser assinado para regulamentar o processo.
A manifestação estava prevista para o início da manhã com a paralisação do tráfego na ponte da Theotônio Segurado perto da Faculdade Ulbra em direção à Aureny III e logo depois a categoria pretendia acampar na prefeitura. Conforme o presidente a manifestação está suspensa mas pode acontecer se a prefeitura não manter o combinado.
Eles cobram ainda que seja mantida a permissão para ceder o direito de trabalho para terceiros. “Temos o decreto 940 que regulamenta a profissão no município de Palmas e o prefeito simplesmente rasgou esse decreto. Todos os direitos que estão nesse documento ele não está respeitando”, disse.
