Termo de Ajuste de Conduta - Página 1 de 4
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Palmas 28/06/2018 14h02 Redação
Centro comercial de Palmas compromete-se com MPE a adotar medidas de segurança e combate a incêndio
As orientações do Corpo de Bombeiros decorrem de vistoria realizada no último dia 25 e...
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Meio Ambiente 20/06/2018 17h52 Redação
Audiência pública debate reparo de danos causados por mineradora no leito do Rio Bezerra
A audiência faz parte da Ação Civil Pública que promoveu a assinatura do Termo de Ajustamento de Conduta entre Itafos e Naturatins...
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Palmas 20/04/2018 16h44 Redação
Em Palmas, moradores da 204 sul devem ser compensados por construtora que utilizou área indevidamente
Segundo a promotora de justiça Kátia Gallieta, também ficou acordado que a Prefeitura de Palmas realizará a fiscalização da...
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Estado 02/05/2017 12h13 Redação
Defensoria Pública firma TAC para garantir o direito de 300 estudantes universitários
A 5ª Defensoria Pública Cível de Gurupi acompanha o caso, onde mais de 300 alunos foram prejudicados...
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Palmas 10/03/2017 07h17 Redação
MPE intermedeia acordo para revitalização do Centro Comercial Popular de Taquaralto
De acordo com a presidente da Associação da Praça de Alimentação da ARCA, Joana Dark Carvalho, há grande desordem no local devido à ocupação ilegal ...
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Estado 06/12/2016 09h24 Redação
Acordo garantirá atendimento de creches e escolas de ensino infantil em Colméia e Couto Magalhães
MPE e município também assinaram TAC para garantir a implantação, em até 12 meses, de casas-abrigo para acolhimento de crianças e adolescentes em situação de risco...
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Estado 16/06/2016 14h55 Redação
Nudeca pede execução de multa ao Estado pelo não cumprimento de reforma do Case de Palmas
A multa diária estabelecida no Termo é de R$ 1.000 até o limite de R$ 100 mil, com a consequente penhora on-line nas contas do Estado do Tocantins...
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Estado
03/05/2016 19h11
Redação
Acordo entre MPE e Prefeitura de Colmeia prevê medidas de segurança para participantes e animais na Cavalgada da cidade
Devido ao grande número de participantes e à utilização de animais e de veículos de tração animal, foram definidas algumas medidas que buscam evitar danos ao meio ambiente...
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Economia 16/02/2016 20h50 Redação
Empresa Blue decide entrar em acordo com Procon
O TAC entre Procon e Blue deve ajustar solução para reivindicações consumeristas entre as quais ausência de tolerância de 15 minutos...
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Estado 12/01/2015 14h11 Maria José Cotrim
Prefeitos começam articulação para negociar repasses atrasados de R$ 41 mi; Cintra diz que não quer colocar faca no pescoço do governo
O TAC daria um prazo de seis meses para o governo pagar os repasses em atraso, segundo Cintra...
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Estado 29/10/2014 08h58 Maria José Cotrim
TCE aponta 38 ressalvas e descumprimentos sobre o Igeprev mas ainda assim aprova contas de 2012 de Siqueira
Mesmo com as ressalvas o conselheiro apontou que no geral o Estado obedeceu os limites constitucionais e legais durante 2012...
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Estado 12/03/2014 18h34 Redação
MPE e operadoras firmam compromisso de melhoria no sistema de telefonia móvel
A procuradora-geral de Justiça do Tocantins, Vera Nilva Álvares Rocha Lira, destacou o papel fiscalizador do Ministério Público e as responsabilidades assumidas pelas empresas...
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Polícia 17/01/2014 11h18 Redação
PRF antecipa embarque das vítimas de trabalho escravo rumo ao seu Estado de origem
Na madrugada de quinta-feira, 16, Agentes da Polícia Rodoviária Federal que participam da Operação de combate ao trabalho escravo, coordenada pelo Ministério Público do Trabalho (MPT) ...
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Cursos & Concursos
25/11/2013 20h46
Redação
Concurso público da Prefeitura de Gurupi em 2014 será realizado em duas etapas
A Universidade Federal do Tocantins (UFT) irá realizar o novo concurso, cujo processo de contratação está sendo finalizado...
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Palmas
07/11/2013 15h39
Redação
Prefeitura ouve sugestões de autorizatarios de quiosques
A Comissão Permanente constituída para executar ações referentes a concessões de usos e ocupação de áreas públicas do município, bem como das permissões e autorizações de usos dos quiosques, está analisando as sugestões apresentadas nesta última quarta-feira ...
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Palmas
29/10/2013 16h50
Redação
Fiscalização em quiosques visa o cumprimento da legislação sanitária e o Código de Obras e Postura
Com o foco na regularização dos quiosques localizados em áreas públicas, a Prefeitura de Palmas inicia nesta terça-feira, 29, uma série de fiscalização junto aos estabelecimentos até o cumprimento do Termo de Ajuste de Conduta ...
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Política 18/10/2013 08h01 Redação
Operadoras de celular deverão assinar Termo de Ajuste de Conduta após CPI da Telefonia
Os vereadores anunciaram que vão requerer à Anatel – Agência Nacional de Telecomunicações informações sobre a cobertura existente na cidade, que apresenta sinal fraco ou inexistente, conforme as reclamações dos usuários...
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Estado
01/10/2013 18h49
Redação
Defensoria Pública pede execução da multa do TAC do Plansaúde
Foram protocoladas na 3ª Vara dos Feitos das Fazendas e Registros Públicos de Palmas, as ações da Defensoria Pública do Tocantins para a Execução por Quantia Certa de Multa Prevista em Termo de Ajustamento de Conduta ...
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Palmas 30/08/2013 10h00 Maria José Cotrim
Prefeitura evita manifestação e vai elaborar em conjunto com Sindicato projeto que trata de concessão a mototaxistas
O projeto deve ser encaminhado em dez dias para a Câmara e o presidente do Sindicato conta que pretende mobilizar os vereadores para ajudarem na aprovação...
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Estado 23/08/2013 18h31 Redação
Justiça acata Ação da Defensoria Pública e determina cumprimento do TAC do Plansaúde
O Plano atende servidores públicos estadual, do qual fazem parte mais de 90 mil beneficiários que nos últimos dias vem sofrendo com a falta de atendimento médico e hospitalar...