O acesso dos agricultores familiares assentados ao Programa Minha Casa Minha Vida Rural (MCMVR) será tema de reunião nesta sexta-feira (6), às 10 horas, no auditório da Câmara Municipal de Gurupi, região sul do Tocantins.
O objetivo do evento é orientar os assentados sobre o acesso ao Programa e a apresentação de projetos para construção ou reforma de habitações rurais nas áreas de reforma agrária. A expectativa é que quase R$ 59 milhões sejam investidos para beneficiar 3.200 famílias em 24 municípios da região sul do estado.
A reunião é promovida pelo Incra em parceria com o Banco do Brasil e a Caixa Econômica Federal. Representantes de projetos de assentamento, prefeitos e líderes sindicais foram convidados para conhecer as regras do programa, valores disponíveis, documentação necessária, credenciamento das entidades organizadoras e elaboração de projeto técnico e social de construção ou reforma de habitações rurais.
Financiamento
Os assentados podem acessar subsídio de R$ 30.500,00 para construção de habitações ou de R$ 18.400,00 para reforma de moradias nos assentamentos. As famílias selecionadas devem pagar apenas 4% do valor financiado, em quatro parcelas anuais, sem juros e sem atualização monetária, com vencimento da primeira parcela um ano após assinatura do contrato. O valor da contrapartida a ser paga pelo beneficiário será de R$ 1.220,00 para construção de casa e de R$ 736,00 em caso de reforma.
Para assegurar o abastecimento das famílias, o MCMVR concede também subsídio para construção de cisternas, com investimento de R$ 1.670,00 para instalação de cisterna de cimento ou R$ 2.510,00 do tipo ferrocimento, conforme apresentação de projeto. Estes valores devem ser aplicados na aquisição de materiais de construção, bomba, encanamentos e mão de obra. Está disponível ainda recurso de custeio para capacitações, assistência técnica e outras ações no valor de R$ 350,00 para cada unidade.
O Banco do Brasil e a Caixa Econômica Federal são as instituições financeiras responsáveis pela análise e liberação de recursos para financiamento das construções e reformas de unidades habitacionais nos assentamentos. Os projetos habitacionais podem ser organizados pelo poder público, cooperativas, associações e sindicatos, que serão responsáveis pela execução das obras e mobilização das famílias selecionadas.
O Incra é responsável pela seleção das famílias de acordo com as regras do programa e a indicação dos beneficiários para as instituições financeiras. Em julho, a autarquia repassou ao Banco do Brasil e à Caixa uma relação de 8.266 famílias assentadas aptas a acessarem o Programa Minha Casa Minha Vida Rural no Tocantins. (Ascom Incra)
