O presidente da
Assembleia Legislativa do Tocantins, deputado Sandoval Cardoso (PSD), e os
parlamentares Carlão da Saneatins (PSDB) e Toinho Andrade (PSD) participaram,
no início da noite da última quinta-feira, dia 12, em Porto Nacional, da
solenidade de assinatura de convênios entre o governo do Estado e prefeituras
dentro do Programa de Assistência aos Municípios (PAM). O objetivo é auxiliar
os prefeitos na conservação da malha viária rural pela concessão provisória de
máquinas, combustível e pessoal.
Em seu pronunciamento, Sandoval informou que, dos R$ 430 milhões do empréstimo
contraído pelo Estado com o Banco do Brasil, R$ 90 milhões se destinam a
convênios com os municípios. “Esse recurso vai ajudar o produtor rural a escoar
sua produção e fazer o Tocantins crescer mais”, disse.
Para Toinho Andrade (PSD), “é através dos prefeitos que os benefícios vão
chegar às pessoas mais carentes”. Carlão da Saneatins, por sua vez, lembrou que
a melhoria das estradas vicinais vai facilitar o acesso à cidade e refletir na
qualidade de vida no campo.
Assinaram convênios prefeitos e representantes de vários municípios, como Lagoa
do Tocantins, Tocantínia, Palmas, Porto Nacional, Mateiros, Monte do Carmo,
Novo Acordo, Pindorama, Ponte Alta, Santa Rosa, São Félix e Silvanópolis.
PAM
De acordo com o secretário da Infraestrutura e presidente da Agência de
Máquinas do Estado (Agetrans), Kaká Nogueira, que no ato representou o
governador Siqueira Campos (PSDB), o programa consiste em empregar quatro
patrulhas de máquinas para servir simultaneamente várias regiões. “A patrulha
vai ficar 15 dias em cada município, e vai voltar após 60 dias. Em médio prazo,
isso vai equilibrar o problema da conservação das estradas”, relatou.
O prefeito de Porto Nacional, Otoniel Andrade, agradeceu ao governo o auxílio.
“Os municípios precisam de ajuda porque as prefeituras mal conseguem pagar sua
folha de pessoal com os recursos do Fundo de Participação dos Municípios (FPM),
além de frustrações de receitas geradas por isenção de impostos do governo
federal”, justificou. (Dicom AL)