A deputada estadual do PT Amália Santana participou na tarde desta quarta-feira, 18, do lançamento do Fórum Mundial de Direitos Humanos no auditório da Associação Tocantinense de Municípios – ATM em Palmas. Na oportunidade a parlamentar entregou cópia de requerimento de sua autoria apresentado no mês passado na Assembleia Legislativa e que pede à Secretária de Direitos Humanos da Presidência, Maria do Rosário, providências urgentes para solucionar os conflitos existentes nos canteiros de obras da mina de Serra Pelada.
A solicitação foi entregue ao Diretor de Políticas Temáticas da Secretaria, Luiz Clóvis Guido Ribeiro que representou a ministra Maria do Rosário no evento.
Preocupada com a situação das famílias que vivem no local, inclusive várias da região norte do Tocantins, na solicitação a parlamentar alerta para a possibilidade de uma tragédia anunciada devido a atos de violência que teriam partido da própria polícia. “ É preciso a intervenção da Secretaria de Direitos Humanos e dos demais órgãos da presidência para evitar um massacre ou derramamento de sangue”, defende a deputada. O impasse no local é em razão de discordâncias com relação ao contrato de parceria entre a Cooperativa de Garimpeiros e a empresa Canadense, denominada Colossus além de disputas entre grupos rivais.
Viver sem limites
Ainda durante a solenidade foi assinado entre o governo estadual, federal e a maioria dos municípios do Estado o Ato de Pactuação Coletiva com o Plano Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência - Viver Sem Limite. A deputada Amalia apoia a iniciativa do governo federal que vai dar suporte para várias cidades do Estado. “O plano dá condições para que as prefeituras desenvolvam ações e projetos voltados para as pessoas com deficiência”, destacou. A parlamentar esteve acompanhada dos prefeitos de Colinas, José Santana Neto (PT), de Riachinho, Fransérgio Alves Rocha (PT), de Aliança, José Rodrigues (PT) e de Arapoema, Assilon Soares Filho.O Tocantins aderiu ao Plano no ano passado. O plano prevê que Governo Federal, Estados e Municípios se comprometam, por meio da articulação de políticas governamentais de acesso à educação, inclusão social, atenção à saúde e acessibilidade.
O Fórum
O Fórum Mundial de Direitos Humanos (FMDH), ocorrerá entre os dias 10 e 13 de dezembro, na capital federal, está sendo organizado pela Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República (SDH/PR), em parceria com a sociedade civil.O objetivo é promover um espaço de debate público sobre direitos humanos no mundo.(Ascom Amalia Santana)
