A Assembleia legislativa do Tocantins realizou na tarde desta quarta-feira, 2, uma audiência pública sobre o estatuto e as políticas públicas para a juventude. O evento, que foi uma solicitação da deputada estadual do PT, Amália Santana, contou com a participação de autoridades, militantes do movimento estudantil além de movimentos sindicais. A audiência foi presidida por Amália.
O evento fez uma ampla discussão em torno da necessidade de participação dos jovens na sociedade bem como nos espaços de decisão. Defensora do papel de protagonismo da juventude na várias áreas sociais, a deputada Amália Santana afirmou que o sucesso das políticas públicas para juventude depende da participação dos envolvidos nos processos de decisão, planejamento e de execução. A parlamentar defendeu na audiência que os jovens sejam instruídos a participar mais da vida política do seu município, Estado e país.
“Debater as políticas públicas para juventude em nosso Estado publicamente nesta casa de leis é um sinal que reconhecemos a luta da juventude tocantinense por uma melhor condição de vida. Precisamos reativar o Conselho Estadual da Juventude para dar mais transparência às ações do governo do Estado e até mesmo para os jovens de vários segmentos possam cobrar ações mais amplas e efetivas”, frisou a parlamentar.
Atualmente são cerca de 52 milhões de jovens entre 15 e 29 anos o que para Amália significa ser quase que indispensável abrir à juventude brasileira um horizonte de direitos e protagonismo das relações sociais de modo que reafirme seu papel cada vez mais reconhecido no processo de desenvolvimento de qualquer país do mundo.
Na audiência a parlamentar lembrou ainda do esforço do governo do Partido dos Trabalhadores para consolidar uma política nacional de juventude que assegure plenamente os direitos dos jovens capaz de colocá-los no papel de protagonistas dos principais temas discutidos no país. Nesse sentido, a deputada lembrou a criação da Secretaria Nacional de Juventude (SNJ) em 2005 que foi um marco na área. Duas conferências nacionais de juventude mobilizaram jovens dos vários estados da federação para lutar pelos seus direitos e para contribuir na construção de uma política nacional de juventude.
“Os resultados foram significativos: A juventude além de entrar como pauta na agenda do governo também atendeu às demandas dos jovens e incluiu milhões por meio do crescimento econômico; da expansão do ensino técnico, do ensino superior, do financiamento no ensino superior privado (PROUNI), da transferência de renda por meio do Bolsa Família e apresentou a outros milhares a possibilidade do ensino formal com o PROJOVEM”, especificou.
Amália citou que é preciso empenho e dedicação por parte dos governos estaduais para lidar com as políticas de juventude e ainda uma cobrança maior por parte dos jovens para a implementação. “Sabemos que o nosso estado é um dos poucos estados da federação que possui em seu aparato governamental uma secretaria estadual da juventude mas é preciso que além da estrutura física esta secretaria ofereça políticas que de fato possam melhorar a condição de vida dos nossos jovens”, disse Amália.
Cobranças
Na audiência o secretário executivo do Conselho Nacional da Juventude, Bruno Elias, ressaltou em sua fala a regulamentação do Estatuto da Juventude e citou direitos básicos adquiridos pela juventude como a gratuidade em viagens interestaduais para jovens carentes.
Em seguida a coordenadora de Juventude de Palmas, Márcia Ribeiro, apresentou dados do IBGE e explicou que a prefeitura da capital fará o Fórum Municipal de Políticas de Juventude com o intuito de traçar um plano de metas para ser executado na capital.
Representando o secretário Olyntho Neto, o diretor de Juventude da Secretaria Estadual da área, João Pedro Ávila citou algumas ações do governo do Estado voltadas para a Juventude e informou que em novembro os membros do Conselho Estadual da Juventude tomarão posse. Dentre as iniciativas do governo na área ele citou a implantação de tele-centros e o programa Jovem Trabalhador.
Também falaram na audiência os presidentes dos Diretórios Centrais dos Estudantes (DCEs) da Universidade Federal do Tocantins (UFT), Maiquel Krutzmann e do Centro Universitário Luterano de Palmas (CEUP Ulbra), Zenil Drumond, ambos cobraram aplicação efetiva das políticas do Estatuto. Drumond, por sua vez, defendeu a bandeira do “passe livre” para os estudantes e falou da necessidade da desoneração do ICMS e ISSQN para o transporte público na capital.
Na audiência os direitos e acessos às políticas por parte dos jovens das periferias também foram abordados pelo representante da Central Única das Favelas (Cufa), Nélio Lopes, que frisou que as políticas precisam ser efetivas e chegarem até este público. (Ascom Amalia Santana)
