Em função das condições de trabalho dos fiscais e inspetores ambientais do Instituto Natureza do Tocantins (Naturatins), o Sindicato dos Servidores Públicos no Estado do Tocantins (SISEPE-TO) notificou novamente o presidente do órgão, Alexandre Tadeu Rodrigues, nesta quarta-feira, 09. O Sindicato também enviou ofício ao secretário das Relações Institucionais, Eduardo Siqueira Campos, solicitando, em caráter de urgência, o agendamento de uma reunião para tratar do assunto.
No último dia 03 o Sisepe protocolou a notificação extrajudicial nº 430/2013 que deu um prazo de 72 horas para que o Naturatins se pronunciasse sobre o caso. Como até o presente momento não houve nenhuma resposta, o Sindicato voltou a notificar o órgão (notificação nº 433/2013), desta vez informando ao presidente que, devido à omissão quanto aos problemas dos servidores públicos em questão, nenhum fiscal ambiental sairá de sua regional para atender qualquer denúncia se o veículo não estiver em condições mínimas de uso, inclusive com os documentos devidamente pagos.
A notificação também pontua que as fiscalizações fluviais não serão realizadas se os barcos não estiverem devidamente registrados na Capitania dos Portos, com iluminação, boia de salvatagem, remos, motor de popa revisado e coletes salva-vidas novos.
Outra orientação do Sisepe é que os fiscais que não possuem escala de 24 horas não saiam em diligências após as 18h30.
“Há poucos dias, houve um acidente com uma embarcação que virou no lago de Palmas e o colete salva-vidas não funcionou porque estava vencido, quase causando o afogamento de um servidor. Isso é inadmissível! O Sisepe está chamando a atenção das autoridades para a gravidade da situação dos fiscais do Naturatins. É nosso dever resguardar os direitos básicos desses servidores que estão tendo suas vidas postas em risco diante de tanto descaso”, enfatizou o presidente do Sisepe, Cleiton Pinheiro.
No ofício encaminhado à Secretaria de Relações Institucionais, também é pedido que na reunião estejam presentes: o secretário de Meio Ambiente, Alan Barbiero e o Procurador Geral do Estado, André Matos. A reunião tem como objetivo buscar uma solução definitiva para o problema.
Histórico
Desde o último dia 27, o Sisepe vem ouvindo relatos e verificando registros fotográficos feitos pelos fiscais de várias regionais do Naturatins. Eles denunciam situações estarrecedoras e inaceitáveis como, por exemplo, a o despejo de efluentes sanitários no lago de Palmas, veículos sucateados e com documentação atrasada, falta de equipamento de proteção individual como luvas para manuseio de animais silvestres, botinas, uniforme completo e kit de primeiros-socorros, além das péssimas condições das embarcações para atividades de fiscalização fluvial. (Ascom Sisepe)
