O governador Siqueira Campos e o ministro da Pesca e Aquicultura, Marcelo Crivella, entregarão os primeiros certificados de cessão de uso das águas do Parque Aquícola de Lajeado nesta terça-feira, 29. Ao todo, 251 certificados serão entregues em solenidade no Palácio Araguaia, às 11h.
A área destinada à concorrência pública é de 133 hectares de águas sob domínio da União. O Parque Aquícola da UHE do Lajeado abrange os municípios de Brejinho de Nazaré, Ipueiras, Porto Nacional, Miracema do Tocantins e Palmas.
Conforme o Ministério, foram recebidas 315 propostas às 263 áreas aquícolas oferecidas e, ao final do processo, 251 foram consideradas válidas. A estimativa é que a aquicultura nestas áreas localizadas dentro dos parques aquícolas de Santa Luzia, Brejinho 1 e 2, Miracema e Sucupira, resulte em 22,5 mil toneladas anuais de peixes das espécies Tambaqui, Pacu, Piauçu, Pirapitinga, Lambari, Pirarucu, Pirarara e Jurupensém.
Os vencedores da concorrência pública/licitação têm prazo de seis meses para iniciar o projeto de aquicultura nas áreas cedidas. A cessão de uso das áreas vigora por 20 anos, prazo que pode ser prorrogado por igual período. As 263 áreas aquícolas somam 133 hectares de águas sob domínio da União, onde serão criados aproximadamente dois mil empregos imediatos (diretos e indiretos).
Parques Aquícolas
Os parques aquícolas do Lajeado foram lançados oficialmente em abril deste ano em Palmas, também com a presença do ministro da Pesca e Aquicultura Marcelo Crivella. A estimativa para o Tocantins é que, com o início da produção de pescado nos parques, o Estado seja alavancado ao posto de maior produtor do Brasil. (ATN)
