Promover habitação de qualidade, realizando não apenas o sonho da casa própria a diversos palmenses mas, principalmente, dando-lhes um lar. Isto é o que demonstra o prefeito Carlos Amastha nestes 300 dias de gestão. Sua preocupação em entregar unidades habitacionais com qualidade o faz, corriqueiramente, visitar as obras para conferir de perto a execução de um sonho.
Para isso, a Secretaria Municipal de Habitação (Sehab) tem contado com o apoio da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos (Seisp), que vem desenvolvendo com sua equipe de arquitetos e urbanistas, estudo de cores para as unidades habitacionais e paisagismo, o que conferirá mais vida a estes residenciais.
Na gestão do prefeito Amastha, já são 818 unidades habitacionais contratadas pelo Programa Minha Casa Minha Vida (Faixa 1), somando cerca de R$ 50 milhões de investimento para Palmas. Dessas, 512 estão em construção na Quadra 604 Norte, 266 no Jardim Irenilda e 40 no distrito de Buritirana.
Contudo, o Município conta ao todo, com 1.702 unidades habitacionais em execução, já que além das obras supracitadas, somam-se outras 884 unidades habitacionais. São 300 apartamentos no Lago Sul edificados pela Rodes Engenharia, mais 224 apartamentos no mesmo setor pela Construtora M21 e 360 unidades habitacionais do setor Janaína via Construtora Talismã.
Dos casos citados, estima-se que os moradores de Buritirana encerram o ano recebendo as 40 casas em execução. Ainda para o final do ano está prevista a entrega de 360 unidades habitacionais do setor Janaína, que atenderá as famílias que residem em áreas de risco da Área de Preservação Permanente (APP) do Córrego Machado, Região Sul de Palmas. Estas já foram pré selecionadas e os processos estão sendo remetidos à Caixa.
Ainda para dezembro está prevista a contratação de mais de 3.700 unidades habitacionais pelo Programa Minha Casa Minha Vida (Faixa 1), o que representará um investimento no município na ordem de R$ 230 milhões.
Outra premissa do prefeito é o atendimento ao servidor público municipal. Neste sentido, Amastha solicitou à equipe da Secretaria Municipal de Habitação (Sehab) a realização de um chamamento para a construção de 300 unidades habitacionais (Faixa 2). Este deve ser realizado até o final do ano e a empresa selecionada será responsável pelo projeto.
Maravilhado com a quantidade de unidades habitacionais que concretizará o sonho de mais de mil famílias palmenses, Amastha destaca a qualidade dos empreendimentos e enfatiza: “Vamos fazer isso constantemente, seguiremos com os projetos habitacionais. As obras que temos aqui em Palmas hoje estão bem feitas e fazemos questão de dar dignidade ao cidadão palmense, por isso, não iremos nos furtar de ajudar no que pudermos”.
Incentivo à produção habitacional
Com o intuito de fomentar o maior número de empreendimentos na Capital, o prefeito Amastha sancionou no dia 02/09/13 a Lei Complementar nº 283 que altera a Lei Complementar nº 192, de 13 de outubro de 2009, que trata de Incentivo às Habitações Populares do Programa Minha Casa Minha Vida (PMCMV).
Com a alteração da Lei, a alíquota do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN) passa de 2% para 1% sobre o valor da obra contratada. Prevê também a dispensa dos pagamentos nas taxas de licenças para execução de obras, vistorias de conclusão de obra, Habite-se, remembramento, desmembramento, desdobro expediente e serviços diversos, incidentes nas operações relativas aos bens imóveis, entre outros.
ProUrb Santo Amaro
A Prefeitura deverá investir cerca de R$ 16 milhões, oriundos da parceria entre o município de Palmas, por meio da Secretaria Municipal de Habitação, e o Governo Federal, pelo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC 2).
Dentre as metas a serem executadas, o processo de regularização encontra-se em andamento, faltando apenas a aprovação do registro do projeto urbanístico para posterior emissão dos títulos. Outra meta em andamento é a pavimentação e drenagem do setor. Segundo o secretário de Habitação, Aleandro Lacerda, a Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos (Seisp) elaborou o projeto e já encaminhou à Caixa Econômica Federal para análise. “Após análise e aprovação do projeto pela Caixa estaremos autorizados a abrir licitação para iniciar as obras”.
Ainda estão previstos a requalificação ambiental, construção de 250 unidades habitacionais pelo programa Minha Casa Minha Vida, construção de um Centro Comunitário com Posto Policial, praça com quadra poliesportiva, Escola de Tempo Integral (ETI), Centro Municipal de Educação Infantil (CMEI), além da pavimentação asfáltica e drenagem pluvial.
