Nestes primeiros dez meses da atual gestão, o Programa de Modernização da Gestão Escolar pode ser ressaltado como uma das principais ferramentas para alavancar a Educação de Palmas. A atual gestão considera que somente com investimento em formação e qualificação dos gestores e dos professores, aliado a outras iniciativas de valorização de todos os profissionais envolvidos no processo, a educação municipal alcançará o nível de excelência.
Um exemplo clássico de iniciativa bem sucedida é a Coreia do Sul, que recentemente recebeu profissionais do município de Palmas que participaram da primeira missão internacional como parte do Programa de Modernização da Gestão Escolar. A secretária municipal de Educação, Berenice Barbosa, explica que na Coreia o governo local priorizou os investimentos em educação durante décadas, primeiro na educação primária, depois na secundária e depois no colegial e, posteriormente, com o desenvolvimento do País e a necessidade de mão de obra qualificada, eles priorizaram também a educação profissional superior.
As experiências exitosas da educação coreana podem ser usadas como modelo para nossas políticas educacionais. Considerando a necessidade da que mudança ser efetivada em nível de sistema. “Lá, desde a escola até o ministério da Educação, todos têm muito claro o que querem, qual objetivo querem alcançar, e nós precisamos disso aqui. Para o povo coreano, o compromisso, a responsabilidade com a educação, e os valores educacionais, estão acima de tudo”, explica Berenice.
O prefeito Amastha aposta nesta receita e desde o início de sua gestão tem dado demonstrações de que a educação é uma prioridade. Uma iniciativa importante foi à concessão e pagamento de benefícios pela Prefeitura aos servidores da rede de ensino de Palmas, que em uma estimativa inicial prevê pagamentos de cerca de R$ 25 milhões até 2015 em retroativos não pagos anteriormente e R$ 15 milhões em progressões. Os benefícios pendentes começaram a ser pagos ainda em março a professores, técnicos administrativos, auxiliares técnicos, agentes administrativos e agentes de transporte educacional e causaram um impacto mensal de cerca de R$ 500 mil, referentes a gratificação por titularidade e progressão horizontal e vertical.
Essas concessões possibilitaram melhorias salariais significativas aos profissionais da educação. Por exemplo, um técnico administrativo com curso superior, do concurso de 2006, que possuía vencimento base de R$ 880,06, com o enquadramento passou a receber R$ 2.827,88.
Aos professores foram concedidas gratificação por titularidade e progressão horizontal e vertical, o que em um primeiro momento beneficiou 1.631 profissionais. Na prática, um professor PII (curso superior), com carga horária de 40 horas semanais, do concurso de 2005, recebia R$ 2.838,11 e com as gratificações por titularidade e progressões, vertical e horizontal, passou a receber R$ 4.849,64.
Titularidade
A gratificação por titularidade concedida sobre o vencimento base dos professores varia de 5% a 20%, conforme a participação em cursos de capacitação e especialização, enquanto que os professores beneficiados com progressões horizontal receberam aumentos que variam de 7% a 21%, conforme a classe em que se encontra cada profissional. A progressão horizontal é a melhoria no salário base que o servidor recebe a cada dois anos, após o estágio probatório, baseado no tempo de serviço, qualificação profissional e na avaliação permanente de desempenho.
Progressão
Já a progressão vertical é a passagem do profissional da educação básica do nível em que se encontra para o nível imediatamente superior, dentro de cada cargo. Essa mudança de nível acontece de três em três anos, após o estágio probatório.
Infraestrutura
Nestes primeiros dez meses a gestão também tem se preocupado em expandir e melhorar a estrutura física das unidades da rede e criar novas vagas para atender a demanda nas unidades educacionais. Foram colocadas em funcionamento três Centros Municipais de Educação Infantil (CMEIs) e duas escolas padrão, que aliadas a melhorias e ampliações permitiram mais de 4 mil novas matrículas na rede municipal de ensino.
Também será inaugurado ainda este mês um novo CMEI e outros cinco serão entregues este ano, o que deve criar aproximadamente 1.600 novas vagas. Outra iniciativa importante para reduzir o déficit de vagas na educação infantil é o reordenamento educacional, que vai permitir o aproveitamento de vagas ociosas em várias unidades educacionais. Outras três escolas de tempo integral estão em obras em locais estratégicos de Palmas e serão entregues no próximo ano, o que certamente vai permitir a criação de mais de 3.500 novas vagas.
Essas e outras iniciativas já implementadas certamente devem proporcionar crescimento na rede física, bem como, na qualidade da educação ofertada na capital. O propósito da atual administração é colocar a educação de Palmas em um patamar de referência não só para o Tocantins, mais também para o Brasil.
