O governador Siqueira Campos assinará Ordem de Serviço no próximo sábado, 9, em Paranã, 304 km de Palmas, autorizando o inicio das obras do Programa Tocantins sem Sede, de combate a seca da região sudeste que inclui cisternas e barragens. As obras terão inicio no assentamento Lavoura Comunitária, em Paranã, que receberá as primeiras cisternas. O programa é desenvolvido pela Agência Tocantinense de Saneamento – ATS.
O presidente da ATS, Edmundo Galdino, avalia que este é um momento muito importante para a região sudeste, segundo ele a assinatura da ordem de serviço para a instalação das cisternas e construção das barragens consolida um programa que vai contribuir de forma decisiva para mudar a paisagem da região. “Depois de quase dois anos de muito trabalho, finalmente o programa chega à casa dos beneficiários, nossos bravos sertanejos que estão vencendo a seca”, destaca o presidente entusiasmado com o inicio das obras.
Programa
Tocantins sem Sede é um programa do governo do Estado executado pela Agência Tocantinense de Saneamento - ATS em consonância com o programa Água para Todos do governo federal que faz parte do plano Brasil Sem Miséria. O programa dispõe de R$ 90 milhões, oriundos do Ministério da Integração Nacional que serão investidos na implantação de sistemas de abastecimento de água para suprir a escassez de água potável na região sudeste.
O programa prevê a implantação de 11.350 cisternas e a construção de 135 pequenas barragens com estimativa de beneficiar 57 mil pessoas que habitam a zona rural dos 27 municípios da região.
Também faz parte do programa a implantação de 99 sistemas coletivos de abastecimento de água (poços artesianos) e 400 quilômetros de rede de distribuição de água, para atender agricultores familiares de vilas, povoados e assentamentos da reforma agrária das regiões centro, norte e extremo norte do Estado. A estimativa é esta ação beneficie diretamente 4 mil famílias ou 20 mil pessoas.
Histórico
Para a implantação do programa Tocantins sem Sede a ATS realizou uma força tarefa iniciando com a inserção do Estado no programa do governo federal “Água para Todos”, uma vez que o programa era exclusivo para o semiárido nordestino. Nessa fase a ATS provou junto ao Ministério da Integração Nacional que o sudeste do Tocantins possuía as mesmas características da região referida.
A análise dos projetos, liberação de verbas, formação de comitês gestores estadual e municipais, realização de oficinas de capacitação, publicação do manual operacional e elaboração dos termos de referência também foram outras etapas que a ATS atravessou até ser contemplada com a inserção no programa.
Atendendo uma exigência legal do Ministério da Integração Nacional a ATS realizou sete oficinas de capacitação voltadas para os gestores municipais, técnicos da Agência e a população em geral onde foram alcançadas mais de duas mil pessoas.
Iniciada a etapa licitatória e a liberação de licenciamentos a fábrica de cisternas Aqualimp se instalou no Tocantins e, após a fase de testes experimentais a produção de cisternas está em pleno funcionamento a fim de que seja assegurada a meta estabelecida pelo governo do Estado de levar água potável a todos os atingidos pela seca na região.
Vale destacar que a responsabilidade da empresa é destinar o reservatório até a sede dos municípios. Já o transporte da cisterna da base no município até a residência do beneficiário fica a cargo da ATS. Esse trajeto que soma ao todo 8.700 viagens está sendo feito com caminhões toco e ¾.
Vencidas todas estas etapas finalmente o programa entra na fase final, a implantação das cisternas e construção das barragens o que significa a garantia de atendimento aos beneficiários dos 27 municípios da região sudeste.
O governo ainda garantiu recursos para assegurar que os reservatórios que sejam implantados antes ou depois do período chuvoso sejam abastecidos, adequadamente, com água potável, em caminhões pipas. Ao todo estão previstas 22 mil viagens de caminhões pipa para atender a demanda.
O presidente da ATS ressalta que a missão do governo não encerra com a implantação deste programa, segundo ele novos desafios virão. Galdino lembra que depois da efetivação dos programas de inclusão social o governo articula a implantação de programas de inclusão produtiva, a exemplo do projeto de transposição do Rio São Valério com canais de irrigação, cujo projeto já está em fase de estudos com solicitação de recursos junto ao Ministério da Integração Nacional. “São projetos que vão permitir a desenvolvimento da piscicultura, da fruticultura e que vão gerar renda e empregos”.
A conclusão do programa Tocantins sem Sede que se dará com a instalação de 11.350 cisternas, 135 barragens e 162 poços artesianos e que vai beneficiar ao todo 100 mil pessoas em todo o Estado tem prazo legal de implantação que se estende até dezembro de 2014. (Ascom ATS)
