Até a próxima sexta-feira (22/11), as partes de processos poderão solicitar pela internet a realização de uma audiência de conciliação em uma das varas do trabalho da Décima Região da Justiça do Trabalho, com jurisdição sobre o Distrito Federal e o Tocantins. A iniciativa é parte das ações do Núcleo Permanente de Incentivo à Conciliação do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (TRT10) durante a Semana Nacional de Conciliação deste ano, coordenada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), de 2 a 6 de dezembro.
De acordo com a coordenadora do Núcleo, juíza Mônica Ramos Emery, depois que as partes comunicarem ao Tribunal onde o processo tramita e a intenção de conciliar, será marcada uma audiência e, no dia agendado, as partes, perante o conciliador (que faz o papel de facilitador), acordarão a solução mais justa para ambas. “O principal foco do evento é incentivar a cultura da conciliação, que dá mais segurança ao jurisdicionado. Na Justiça do Trabalho, já existe esse espírito pró-conciliação”, aponta.
Processos da CEF
Na Semana Nacional de Conciliação haverá ainda um mutirão de audiências para solucionar processos envolvendo a Caixa Econômica Federal (CEF), a exemplo do que é feito todos os anos pelo Núcleo Permanente de Incentivo à Conciliação do Tribunal. A parceria com a CEF tem a finalidade de resolver principalmente ações de execução. Segundo a juíza Mônica Ramos Emery, a experiência do mutirão da Caixa realizado em 2012 foi positiva. “A CEF demonstrou empenho em estudar e formular propostas efetivas de acordo, alcançando o índice de mais de 95% em conciliações e alta satisfação das partes”, declarou.
As Varas e autores de ações interessadas em participar do mutirão enviaram os números dos processos em que é possível realizar audiência de conciliação para o Núcleo Permanente de Incentivo à Conciliação do TRT10. O intuito é que essas ações entrem na pauta da Semana Nacional de Conciliação, conforme a disponibilidade de cada Vara nos dias do evento. Esse mutirão está previsto para acontecer apenas no Foro Trabalhista de Brasília.
