Um total de 31 municípios do bioma amazônico no Tocantins assinam nesta quinta-feira, 12, acordo de cooperação técnica com o Governo do Estado para implementação do Programa Estadual de Gestão Ambiental Municipal (Pegam). A assinatura acontece na sede da Secretaria Estadual do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semades), a partir das 8h30.
O acordo prevê a estruturação dos órgãos ambientais municipais, com entrega de equipamentos, capacitação para gestores ambientais e apoio técnico. Serão investidos quase R$ 2 milhões para implementação do Pegam, captados junto ao Fundo Amazônia, gerido pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).
Dentre as atividades estabelecidas no plano de trabalho, destaca-se a realização de diagnóstico ambiental municipal, apoio para elaboração da legislação ambiental municipal, implantação do portal municipal e banco de dados, avaliação e monitoramento do sistema municipal de meio ambiente e apoio para implantação dos planos municipais de meio ambiente (Agenda 21 local).
Municípios
Integram o bioma amazônico no Tocantins os municípios de Ananás, Angico, Aragominas, Araguaína, Araguanã, Araguatins, Arapoema, Bandeirantes do Tocantins, Bernardo Sayão, Brasilândia do Tocantins, Buriti do Tocantins, Carmolândia, Colinas do Tocantins, Colméia, Couto de Magalhães, Esperantina, Fortaleza do Tabocão, Guaraí, Itaporã do Tocantins, Juarina, Muricilândia, Nova Olinda, Pau D’Arco, Pequizeiro, Piraquê, Presidente Kennedy, Riachinho, Santa Fé do Araguaia, São Sebastião do Tocantins, Wanderlândia e Xambioá. (Ascom Semades)
