Foi postado nesta sexta-feira, dia 24, no site Development Business (devbusiness.com) o Aviso de Solicitação de Pré-qualificação para contratação de empresa interessada em implantar as barragens, que fazem parte da primeira etapa do Programa de Desenvolvimento do Sudoeste do Estado (Prodoeste). A partir de agora, as empresas terão até dia 18 de março de 2014 para enviar as propostas com os documentos exigidos à Agência de Máquinas e Transportes do Tocantins (Agetrans) ou Secretaria Estadual da Infraestrutura do Tocantins (Seinfra), órgãos responsáveis pela Comissão de Licitação.
A contratação diz respeito à implantação de Barragens de Regularização/Acumulação nas partes altas das bacias – Barragem – P8 e barragens elevatórias de nível no curso do rio Pium. Segundo o secretário da Agricultura e Pecuária, Jaime Café, nesta primeira etapa do projeto, serão 27 mil hectares beneficiados com subirrigação, ampliando em duas vezes e meia a capacidade produtiva da região. Ao final de todas as etapas serão 300 mil hectares de áreas irrigadas.
De acordo com o diretor da UGP Prodoeste, José Inácio da Silva Filho, a postagem do Aviso no site é uma das exigências do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), que está financiando a obra. Além do site norte-americano, o Aviso será publicado em jornal de circulação nacional (O Globo), jornal de circulação regional (Jornal do Tocantins), no Diário Oficial da União e do Estado. A medida visa dar maior publicidade à contratação.
A pré-qualificação, que está aberta a todos os solicitantes elegíveis, será efetuada conforme os procedimentos estabelecidos nas políticas para aquisição de bens e contratação de obras financiadas pelo BID. Os documentos de licitação podem ser baixados por meio do docs. pré-qualificação (Google Drive) ou obtidos na Agetrans ou Seinfra.
Prodoeste
O contrato de empréstimo do Governo do Estado com o BID foi assinado pelo Governador Siqueira Campos, no valor total de US$ 99 milhões. Além da barragem, o projeto prevê também a melhoria da malha rodoviária de escoamento, bem como a implantação do sistema de esgotamento sanitário e aprimoramento do sistema de abastecimento de água do município de Pium.
O Prodoeste está estruturado em três componentes, sendo o primeiro com a infraestrutura produtiva e complementar; o segundo com a promoção e apoio ao desenvolvimento regional e o terceiro na gestão ambiental, de recursos hídricos e fortalecimento institucional. Irá beneficiar diretamente 14 municípios e pretende melhorar a oferta hídrica, voltada para potencializar o plantio de grãos e frutas na região das várzeas.
Confira o link do site norte-americano: http://www.devbusiness.com/ProjectViewer.aspx?ProjectType=1&ProjectID=42579
