A comissão especial que analisou o Plano Nacional de Educação (PNE – PL 8035/10) em 2012 voltou a reunir-se na Câmara dos Deputados. Agora, o colegiado vai analisar as alterações feitas pelo Senado à proposta, que foi aprovada naquela Casa no fim do ano passado.
Entre as mudanças feitas pelos senadores está a retirada da meta que previa que, em 10 anos, 40% das novas matrículas seriam em instituições públicas de ensino superior. Outro ponto alterado amplia para 10 anos o prazo para que 100% das crianças estejam alfabetizadas aos oito anos de idade. Na proposta original o prazo era de cinco anos. Os senadores também ampliaram para 10 anos o prazo para que as escolas adotem a gestão democrática, oito anos a mais que na proposta da Câmara.
A deputada federal professora Dorinha Seabra Rezende (DEM/TO), que é membro da comissão especial do PNE, quer agilidade na apreciação da matéria na Câmara. “Vamos buscar analisar com calma todas as alterações, mas também vamos procurar dar a maior celeridade possível no andamento do PNE na Câmara, pois a sociedade tem urgência na aprovação”, disse a parlamentar.
O Plano Nacional de Educação é válido por dez anos e traz em seu texto diretrizes e metas com a metodologia que deve ser seguida para sua concretização. O texto prevê ainda formas de a sociedade cobrar e monitorar cada uma das conquistas previstas. Além disso, há estratégias específicas para a inclusão de minorias, como alunos com deficiência, indígenas, quilombolas, estudantes do campo e alunos em regime de liberdade assistida. (Com informações da Agência Câmara)
