A Lei Orçamentária Anual (LOA) deste ano prevê queda no repasse de investimentos federais para 20 estados e o Distrito Federal, quando comparada com a LOA 2013, nas verbas já efetivamente regionalizadas. A diminuição de recursos para obras e compras de equipamentos terá maior impacto especialmente nos estados do Piauí, Sergipe e Acre, que apresentam redução superior a 20% nos investimentos recebidos da União para execução local.
Em relação aos investimentos, a LOA 2014, como um todo, sofreu diminuição de R$ 2,8 bilhões, valor que representa queda de 7% em relação ao ano passado, em valores correntes. O total de recursos federais previstos para investimentos gerais foi de R$ 86,5 bilhões em 2013 e está orçado em R$ 81,4 bilhões para este ano.
A diminuição também atingiu os estados de Goiás, Mato Grosso do Sul, Mato Grosso, Alagoas, Maranhão, Rio Grande do Norte, estados do Norte (Acre, Amapá, Amazonas, Pará, Rondônia, Roraima e Tocantins), Espírito Santo, Minas Gerais, São Paulo, Rio Grande do Sul e Santa Catarina.
Ampliação de recursos
Alguns estados se destacaram no acréscimo de recursos vindos da União, referentes às aplicações para 2014. Bahia, Paraíba, Ceará, Pernambuco, Rio de Janeiro e Paraná foram acrescidos em até 12,5% em relação a LOA 2013.
A Bahia é a unidade da federação com maior quantidade de investimentos previstos para o exercício neste ano. O salto totalizou R$ 436,6 milhões, considerando que, a LOA 2013 previa R$ 3,5 bilhões e este ano fechou em R$ 3,9 bilhões. A principal ação de destino dos recursos é a referente à construção da ferrovia de Integração Oeste-Leste, nos trechos de Ilhéus e Caetité, que recebeu R$ 617,8 milhões.
Mesmo com a queda de quase 10% dos recursos globais a serem repassados pelo governo federal para investimentos, o Ceará é o segundo no ranking dos seis estados que aumentaram os investimentos, com R$ 136,6 milhões. Com R$ 1,6 bilhão, ante os R$ 1,7 bilhão previsto na LOA 2014.
Por região
Os recursos federais destinados aos investimentos em obras para as cinco regiões brasileiras, ou seja, que não possuem destinação específica para alguma unidade da federação, cresceram em 6%, em comparação com os valores da LOA 2013, que chegou a R$ 5,5 bilhões, enquanto a deste ano prevê R$ 5,8 bilhões.
Dentre as regiões, o maior destaque de crescimento para 2014 foi a região Sul. A diferença de um ano para o outro foi de R$ 772,9 milhões. O aumento representa que os repasses federais para investimentos na região serão mais do que triplicados em relação a 2013, quando a previsão alcançou R$ 300 milhões. Cerca de, R$ 1 bilhão estão previstos para as aplicações este ano.
A região Sudeste teve a maior queda, de 22,3%, considerando que a previsão de investimentos na área foi de R$ 1,8 bilhão no ano passado, e de R$ 1,4 bilhão neste ano.
Mesmo com as diminuições nos repasses, as regiões Sudeste, Nordeste e Sul foram as que mais receberam recursos em relação às outras, com valores na casa dos bilhões.
Nacional e Exterior
Os investimentos federais no exterior tiveram decréscimo de 11,8% quando comparados os recursos das LOAs 2013 e 2014. A Lei Orçamentária Anual prevê R$ 22 milhões em investimentos fora do país, contra os R$ 25 milhões do ano passado.
Já os investimentos nacionais também decaíram. A diferença de um ano para o outro foi de R$ 2,7 bilhões. A lei orçamentária anual para de 2014 totalizou em R$ 36,7 bilhões, ante os R$ 39,4 bilhões do ano passado. Esta parcela será “nacional” será regionalizada ao longo do ano. (Fonte Contas Abertas)
