O Sindicato dos Trabalhadores em Saúde do Estado do Tocantins (Sintras-TO) denunciou ao Ministério Público o descaso da gestão estadual em relação às condições de trabalho dos servidores da saúde e a inviabilidade de funcionamento do prédio que coloca em risco segundo o sindicato, tanto a vida dos profissionais e pacientes, quanto à dos visitantes do Hospital Materno Infantil em Araguatins.
A denúncia encaminhada ao Promotor de Justiça na Comarca de Augustinópolis, Paulo Sérgio Ferreira Almeida, foi protocolada na tarde da ultima quinta-feira, 06.
Segundo o Sintras, o funcionamento do hospital em Araguatins tem gerado insatisfação generalizada, com problemas relacionados à preservação da qualidade na prestação de serviço por parte dos servidores à população e ainda não garantidos os direitos dos servidores.
Reivindicação
Ao Estado, o Sintras protocolou ofício a secretária de saúde, Vanda Maria Gonçalves Paiva, evidenciando que a estrutura física do prédio locado em Araguatins, para abrigar o hospital e o prédio locado em Augustinópolis para abrigar a Clínica Médica de Urgência e Emergência não oferece nenhuma condição de funcionalidade, destacando também as rachaduras nas paredes, forro e piso no prédio da clínica pediátrica e obstétrica; a redução do número de leitos e atendimento aos usuários do SUS em locais inadequado em condições precária colocando em risco o agravamento de quem está buscando tratamento de saúde em todas as clínicas.
O Sintras também reivindica um transporte mais adequado de Augustinópolis à Araguatins e vale transporte aos servidores. Outras reivindicações feitas pelo sindicato ao Estado é a climatização nas dependências da unidade incluindo as enfermarias, local adequado e transporte da alimentação dos servidores que está sendo levada em carro impróprio até em ambulâncias.
Segundo o Sindicato Além de todos esses fatores, o que também dificulta o trabalho dos servidores é a falta de água periódica na unidade hora locada em Araguatins.
Reforma
Segundo o Sindicato o Estado informou que faria a transferência do Hospital de Augustinópolis para Araguatins e a necessidade de locar e reformar um prédio que estava sem uso há muito tempo, e o órgão já prevendo todos esses transtornos, de que não tinha necessidade desta mudança, pois a infraestrutura do hospital em Augustinópolis é grande o suficiente para mantê-lo em funcionamento junto com a reforma.
“A reforma do prédio é extremamente válida e necessária, mas sem a necessidade de mudar o hospital do local de origem, a não ser se houvesse a necessidade de fechar alguns locais de trabalho ou se com isso os serviço apresentado à população fosse diminuído”, diz Manoel Miranda.
Ele acrescenta que o prédio é bem espaçoso, o que possibilitaria isolar uma parte para reforma, enquanto a outra estivesse funcionando normalmente. Isso evitaria os transtornos aos servidores e população em geral. Além do mais, o dinheiro gasto com aluguel do prédio em Araguatins utilizaria para as despesas da reforma.
Transferência
Um dos pontos observados pelo Sintras que apontou a inviabilidade da transferência do Hospital Geral de Augustinópolis para Araguatins foi à redução do número de leitos das clínicas cirúrgicas, ortopédica, materno-infantil contradizendo com o aumento de pacientes atendidos, pois estão recebendo pacientes de todos os municípios da região do bico do papagaio.
Segundo Miranda o Estado não atentou para a legalidade da transferência dos servidores para outra localidade, isto no entender do sindicalista foi para o estado não pagar os direitos dos servidores e vantagens conforme reza a lei 1818/2007, principalmente no que refere ao transporte, alimentação, segurança do trabalho, a lotação do profissional de acordo com o concurso.
Visita
Em uma visita no dia 19 de fevereiro último, o presidente Manoel Miranda observou de perto as péssimas condições da estrutura física do Hospital Materno Infantil em Araguatins e protocolou no dia seguinte um Termo de Declarações na promotoria de Justiça de Augustinópolis.
“Não conseguir ficar muito tempo no local devido a minha tamanha indignação em ver a precariedade do prédio e as condições de trabalho dos servidores, situação extremamente séria”, disse o presidente Manoel Miranda.
Conhecimento de causa
Segundo o Sintras, profissionais da saúde e a diretora regional do Sintras, Maria Mirtes de Araújo Sousa, puderam observar a presença da polícia e o Corpo de Bombeiros, onde constataram que já havia comunicado os órgãos das condições do prédio e logo à tarde, a diretoria do hospital permitiu que um pedreiro retirasse o forro que estava completamente trincado na enfermaria 03 da Ala de Puerpério, substituindo com forro de PVC.
Segundo servidores que tiveram acesso à notificação de nº 015/2014 emitida pela equipe técnica do Corpo de Bombeiro, foi recomendado uma reforma imediata na estrutura acompanhada por profissionais habilitados. Eles afirmam ainda que atualmente a estrutura não possui condições de funcionamento para fins hospitalares estipulando um prazo de cinco dias para iniciar a reforma do prédio sob pena de multa (Ascom Sintras)
