A deputada federal Dorinha Seabra Rezende (DEM/TO) promoveu nesta sexta, 04, uma reunião entre o coordenador-geral de infraestrutura educacional do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) Tiago Lippold e prefeitos tocantinenses que têm problemas de obras de creches paralisadas em seus municípios.
Esse encontro entre os prefeitos e FNDE faz parte da solicitação da deputada Dorinha na priorização de análises de obras para a educação no Tocantins, em especial, o ensino infantil.
Dorinha explicou que são cerca de 70 cidades do Estado com obras paradas por uma série de motivos, desde questões simples como atualização de valores, documentos pendentes, até as mais graves, que envolve desvio de verbas.
Na reunião, os gestores receberam atendimento individualizado para expor a situação das obras para buscarem uma solução mais definitiva.
Tiago Lippold disse que entende a pressão que os prefeitos recebem da comunidade e que o FNDE irá buscar a melhor forma de resolver essas pendências. “Vamos debatendo caso a caso com os prefeitos e, após a conversa, firmaremos uma espécie de termo de compromisso entre a prefeitura e o FNDE para sabermos que encaminhamento será dado”, disse.
Lippold explicou ainda que o FNDE repassa o recurso em três ou quatro parcelas. Cada parcela é referente a uma etapa da obra. “Caso seja identificada alguma falha ou algum descumprimento da etapa, o repasse é suspenso. Além disso, por uma questão legal, caso o recurso seja insuficiente para determinada obra, cabe o município fazer a complementação”, afirmou.
Professora Dorinha
citou a promessa do Governo Federal em entregar seis mil creches para o Brasil,
mas que até hoje, pouco mais de mil foram concluídas. “E no Tocantins não é
diferente, por isso estamos pleiteando junto ao MEC a correção de procedimentos
para que essas obras sejam retomadas e que os prefeitos possam entregá-las
prontas à população. É dinheiro público parado e o mais grave, crianças sem
atendimento”, disse.
