A construção do Plebiscito Constituinte está a todo vapor no Brasil. No Tocantins, a situação não é diferente dos demais estados. Nesta quarta-feira, 09 de abril, movimentos sociais, sindicatos e organizações da sociedade civil realizam às 19 horas, no auditório do Hotel Estrela, em Palmas, a 1ª Plenária Estadual do Plebiscito Popular por uma Constituinte Exclusiva e Soberana do Sistema Político Brasileiro.
A reunião tem como objetivo articular as organizações que compõem o Comitê Estadual do Plebiscito e organizar um calendário de formação com o objetivo de massificar a consulta popular, que acontece na Semana da Pátria e que perguntará ao povo brasileiro: “Você é a favor de uma constituinte exclusiva e soberana sobre o sistema político?”.
As manifestações que aconteceram em junho e julho de 2013, por melhorias no transporte, saúde, educação, revelaram a necessidade de uma mudança no sistema político brasileiro. O movimento é estratégico para pressionar o Congresso Nacional sobre as mudanças e demandas necessárias para a construção de um país com mais democracia participativa e representativa.
O Comitê Estadual do Plebiscito Constituinte tem se organizado desde dezembro de 2013 e construído a campanha por meio de articulações, reuniões e formações. É formado, atualmente, por mais de 20 organizações, entre movimentos sociais, sindicatos e sociedade civil organizada.
Plebiscito Popular
Um Plebiscito é uma consulta na qual o povo brasileiro vota para aprovar ou não uma questão. De acordo com as leis brasileiras somente o Congresso Nacional pode convocar um Plebiscito. Apesar disso, desde o ano 2000, os Movimentos Sociais brasileiros começaram a organizar Plebiscitos Populares sobre temas diversos, como, por exemplo, o Plebiscito sobre a ALCA – Área de Livre Comércio das Américas no Brasil, realizado em 2002 e que obteve mais de R$ 10 milhões de votos.
