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Estado

Foto: Divulgação

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Foi suspensa pelo presidente do pleno do Tribunal de Contas do Estado (TCE), conselheiro Wagner Praxedes, a sessão extraordinária que estava marcada para a tarde desta segunda-feira, 14, com o fim de definir os procedimentos para elaboração da lista tríplice com os nomes que poderão ocupar a vaga de conselheiro deixada com a saída de Leide Maria Dias Mota Amaral. 

A sessão foi suspensa após procuradores de contas entrarem com requerimento pedindo que o processo de montagem da lista tríplice seja regularizado, dando um prazo para que se publique edital declarando vacância de cargo e convocando os interessados em participarem para que se manifestem. Após a publicação do edital os interessados terão 10 dias para se manifestarem e logo após será aberto prazo para impugnação. O documento foi protocolado em nome dos procuradores Zailon Miranda Labre Rodrigues, Alberto Sevilha e Marcos Antônio da Silva Modes.

Na última semana, o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Mauro Campbell Marques, confirmou por meio de decisão judicial que a vaga deixada pela ex-conselheira, Leide Mota, é de um integrante do Ministério Público de Contas pelo critério de antiguidade. O Conselho do Pleno é composto atualmente por cinco conselheiros, pois existe a vacância de duas cadeiras.

Antiguidade

Pelo critério de antiguidade, Marcos Antônio da Silva Módes é o primeiro da lista seguido por Alberto Sevilha e em terceiro está Márcio Ferreira Brito. Gomes vem em quarto e o procurador tido como preferido pelo governo para a indicação, Oziel Pereira dos Santos, vem em quinto lugar. Os próximos pelo critério são: Raquel Medeiros Sales de Almeida, Litza Leão Gonçalves e Zailon Miranda Labre Rodrigues.