O deputado federal Eduardo Gomes (SD) acompanhou o governador interino do Tocantins,
Sandoval Cardoso (SD), em audiência nesta terça-feira, 22, com o ministro da
Justiça, José Eduardo Cardozo, quando foi autorizada a inclusão do Estado no
programa do governo federal Brasil Mais Seguro. Nesta primeira etapa de
implantação, o Ministério da Justiça realizará um estudo técnico para
identificar a situação da segurança pública local. O Ministério da Justiça já havia
recebido do governo estadual um diagnóstico do quadro de violência e as ações
impetradas.
Preocupado com o aumento da violência, Sandoval Cardoso disse que, o Tocantins, que investiu tanto nas categorias da polícia civil e militar, registra um
crescente aumento da criminalidade. “Venho até o Ministério da Justiça, onde o
ministro nos recebe e chancela o Brasil Mais Seguro para o Tocantins, é uma
alegria, é o quinto estado do País a ter o benefício e estamos esperando agenda
para que o ministro vá até o Tocantins e faça a assinatura do convênio”,
assinalou.
A expectativa do governador é que ainda este ano algum recurso seja destinado
para o Estado dentro do programa federal de segurança, mas ficou acertado com o
ministro Cardozo que a partir de 2015 o Tocantins terá dotação orçamentária
específica para o combate à criminalidade. O ministro explicou para o governador
que nos três estados em que o programa já foi implementado, a violência urbana
foi reduzida.
Fazem parte do Brasil Mais Seguro, os estados da Paraíba, Rio Grande do Norte e
Alagoas. Estava na previsão do Ministério para este ano a implantação do Programa
no Ceará. Com a solicitação do governador Sandoval Cardoso, o ministro decidiu
colocar o Tocantins no mesmo processo de implantação das ações de combate à
criminalidade que estão ocorrendo com o Ceará. Desta forma, com a entrada do
Tocantins no programa do Ministério da Justiça, cinco estados estarão recebendo
recursos e ações de ampliação da segurança.
O deputado Eduardo Gomes disse que o ministro José Eduardo Cardozo fez uma
deferência muito grande ao Estado inserindo o Tocantins no programa Brasil Mais
Seguro, frisando que com esta decisão, toda a estrutura de segurança do
Tocantins a partir de agora terá o apoio do Ministério da Justiça. “É um
programa de ações gradativas, já temos quase a totalidade de apoio da bancada
federal para colocarmos
recursos para 2015, pois é um programa crescente e o Tocantins é um estado com
muitas divisas, muito suscetível com a questão da segurança pública e toda a
população tocantinense está sofrendo muito com a violência, principalmente
vinda de fora, o Estado terá agora nova estrutura de segurança pública, com treinamento
e tecnologia”. Eduardo Gomes citou que o prefeito de Palmas Carlos Amastha solicitou apoio do
governador Sandoval na questão de segurança pública e receberá o efetivo
necessário para garantir a segurança dos moradores.
O secretário de Segurança Pública do Estado do Tocantins, José Eliú de Andrada
Jurubeba, acompanhou o governador na audiência em que estiveram presentes o
secretário da Representação do Estado em Brasília, Francisco de Assis, a
delegada de Polícia da Secretaria de Segurança Pública do Tocantins, Millena
Albernaz e a perita criminal do Tocantins, Paula Yara Spegiorin. Eliú de Andrada entende que a criminalidade
vem aumentando em todo o país, mas nos estados centrais houve um avanço
considerável que exige providência imediata para coibir a expansão deste
quadro.
Criado em 2012, o programa Brasil Mais Seguro do Ministério da Justiça visa à
redução da criminalidade violenta, devendo ser implantado por meio do acordo de
cooperação da união, estados, Distrito Federal e municípios com o objetivo de
reduzir a impunidade, aumentar a sensação de segurança da população e promover
maior controle de armas.
O programa se propõe ainda a induzir e promover a atuação qualificada e
eficiente dos órgãos de segurança pública para redução dos índices de violência
e criminalidade, por meio da qualificação dos procedimentos investigativos, do
fortalecimento do policiamento ostensivo e de proximidade com a população e
maior cooperação e articulação entre as instituições de segurança pública, sistema prisional e o
sistema de justiça criminal (Poder Judiciário, Ministério Público e Defensoria
Pública). (Assessora de Imprensa).