O calendário padrão para reposição de aulas na rede estadual de ensino foi definido na tarde desta segunda-feira, 28, após reunião das equipes técnicas da Secretaria de Estado da Educação e Cultura (Seduc) e do Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Estado do Tocantins (Sintet). Serão repostos 18 dias letivos referentes ao período em que as atividades em sala de aula foram paralisadas durante movimento grevista deflagrado pelo Sindicato.
Conforme o calendário padrão, as reposições das aulas serão feitas em 11 sábados e um feriado estadual, nos seguintes dias: 26/04, 03/05, 31/05, 28/06, 23/08, 06/09, 08/09 (feriado / Dia da Padroeira do Estado), 20/09, 25/10, 08/11, 22/11 e 20/12. O período de reposição de aulas também considera alguns dias úteis de dezembro, sendo eles: 15/12, 16/12, 17/12, 18/12, 19/12 e 22/12. O calendário atende a proposta do Sintet, que considerou mais adequado estender o ano letivo até 22 de dezembro a fazer reposições no mês de julho.
Os exames especiais, previstos inicialmente para os dias 16, 17 e 18 de dezembro (datas que, agora, são consideradas para a reposição), devem ser realizados em data a ser definida pelas escolas, desde que as aplicações sejam mantidas para este ano. A proposta inicial do Sindicato era a de que os referidos exames fossem aplicados em janeiro, antes do período de matrículas para 2015. Contudo, a Seduc considerou importante manter o período de exames em 2014 para evitar possíveis contratempos ao processo de matrículas dos estudantes a partir do próximo ano. Neste sentido, é importante destacar ainda que os exames especiais mantidos para 2014 atendem a uma reivindicação de professores e alunos.
Semestres
O calendário de reposição considera o fim do primeiro semestre em 15 de agosto, período em que também será encerrado o semestre da Educação de Jovens e Adultos (EJA). Esta modalidade de ensino possui jornada semestral, de 100 dias.
O segundo semestre letivo tanto para os estudantes da EJA quanto para os alunos do ensino regular terá início em 18 de agosto, finalizado em 22 de dezembro, último dia letivo do ano.
Escolas
O calendário padrão para reposição deve ser cumprido por todas as escolas que aderiram ao movimento grevista. Ajustes podem ser realizados de acordo com a necessidade de cada unidade de ensino, mas devem ser submetidos com antecedência à Diretoria Regional de Gestão e Formação (DRGF) a que a escola for compreendida.
De acordo com a secretária de Estado da Educação e Cultura, Adriana Aguiar, é importante que as escolas cumpram o calendário padrão para reposição de aulas a fim de evitar prejuízos aos estudantes. “Confiamos no compromisso dos professores e de toda a comunidade escolar para que seja cumprida a carga horária dos dias letivos e também o conteúdo pedagógico previsto. Temos visto professores dispostos e isso é muito importante para o bom aproveitamento do ano letivo”, disse.
Reposições
O calendário de reposição foi instituído a partir de proposta apresentada na última sexta-feira, 25, pelo Sintet. A comissão que nesta segunda-feira, 28, analisou a proposta é composta pela subsecretária da Educação Básica da Seduc, Jucylene Borba, o diretor de Gestão de Pessoal da Secretaria, Marcos Rezende, o assessor jurídico do Sintet, Silvânio Mota, e o diretor do Sindicato, Nilton Pinheiro de Carvalho. A reunião foi realizada na sede da Seduc, em Palmas.
Um ofício sobre o calendário padrão para reposição, bem como as regras específicas para o período, será encaminhado ainda nesta segunda-feira, 28, às 13 DRGFs. Conforme o documento, as Diretorias Regionais têm até o próximo dia 6 para informar à Seduc sobre possíveis alterações no calendário realizadas pelas unidades de ensino.
Para as escolas que não aderiram ao movimento grevista, o calendário para o ano letivo 2014 segue conforme o previsto no início deste ano, com encerramento das atividades em sala de aula no dia 12 de dezembro. (Ascom Seduc)
