A equipe do Projeto Defensoria Quilombola visitou os municípios de Natividade, Chapada da Natividade e Conceição do Tocantins para conhecer de perto a realidade das comunidades rurais onde vivem remanescentes quilombolas. Em cada uma delas a revelação de que falta muito para que essas pessoas tenham os direitos assegurados e o mínimo de infraestrutura necessária para uma vida digna.
Além da Defensoria Pública, por meio dos Núcleos de Ação Coletivas e Defensoria Agrária (equipe composta dos Defensores Públicos e Servidores), participaram das visitas e reuniões representantes da ATS – Agência Tocantinense de Saneamento, Semades – Secretaria Estadual de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, Itertins – Instituto de Terras do Tocantins, Ruraltins e Secretaria Estadual de Defesa Social, a intenção era saber dessas instituições o que estava sendo feito e qual o planejamento para atender essas comunidades.
Comunidade Água Branca e Matões
Localizada na zona rural do município de Conceição do Tocantins, o acesso é por estrada de terra, onde buracos e erosões impõem o atraso e as dificuldades aos moradores do local. A energia elétrica já existe em algumas moradias. Foram anos de expectativas, já não acreditavam que ela viria, mas desde o ano passado os fios e postes começaram a chegar e, com isso, o início de melhorias de vida. Falta água. São várias caminhadas embaixo do sol quente para trazer até as casas de adobe e palha o líquido essencial à vida.
As terras ainda não estão regularizadas e as ameaças de perderem tudo tem sido constantes. E por ali, depois de descobrirem novas formas de plantio e receberem as orientações necessárias para uma boa produtividade, o receio de sair da área aumenta mais ainda.
As crianças estão na escola, mas para isso enfrentam situações adversas, como caminhar quilômetros, beber água sem tratamento algum e até fétida, merenda escolar insuficiente, tudo isso suportado pelos meninos e meninas para terem dias melhores que os pais.
A lavradora Luiza Francisco de Jesus de França, 66 anos revela: “Não era isso que desejava pra minha vida, mas foi o que o destino me encaminhou, temos sofrido muito aqui nesses mais de 20 anos de moradia. Sonho com o dia em que isso tudo será apenas uma lembrança”.
Comunidade São José
Mais de 50 pessoas participaram da reunião promovida na Comunidade São José. Ali não foram poucos os relatos da falta de políticas públicas. “A estrada melhorou nessa última semana quando souberam que vocês vinham até aqui. Só quando alguma autoridade olha por nós é que acontece alguma coisa”, contou o presidente da Associação da Comunidade, Lourenço Almeida.
Os moradores relataram que chegaram a receber casas do Programa Minha Casa Minha Vida Rural; eles nem se mudaram e as construções já apresentam vários problemas. “Olha isso aqui: o forro do banheiro tá caindo, as telhas já estão quebradas e molhando tudo por dentro; no banheiro a água demora um dia inteiro para secar e às vezes fica voltando, nem parece que está tudo novinho; meu irmão não mudou ainda por conta desses problemas”, relata Luiza Dias Furtado, 58 anos.
Outra dificuldade encontrada é em relação à água. Não existe rede de abastecimento, a solução são poços artesianos e ainda utilizar uma encanação improvisada e através da gravidade puxar a água de pequenas reservas. Sem o tratamento adequado usam tanto para a lavoura, como para as atividades domésticas.
Chapada de Natividade
A Escola Municipal Marcolina Pinto Roberto recebeu a comunidade e representantes do Município para a palestra sobre diretos e garantias da população. Na ocasião foi repassado o que era a Defensoria Pública do Tocantins, qual o papel dos Defensores Públicos e em quais áreas atuam. Além de relatar a situação encontrada nas comunidades visitadas por Servidores e Membros da Instituição, esclarecerem dúvidas e se colocaram a disposição para atendimentos de demandas.
Comunidade Redenção
Um povo simples e de sorriso no rosto recebeu a equipe da Defensoria Pública do Tocantins e parceiros. O linguajar simples, mas uma vontade aguerrida de mudar de vida.
Ali os Defensores Públicos explicaram quais os objetivos do “Defensoria Quilombola”, que não é de prometer benefícios, mas sim de cobrar que as políticas públicas cheguem a todos. Ressaltaram que a intenção é conhecer a fundo a realidade de cada comunidade e a partir dessas demandas, informar e cobrar dos órgãos públicos e administrações federal, estadual ou municipal os atendimentos dos direitos das pessoas.
Dona Mercês Cardoso desabafou: “A água já deveria ter chegado aqui, prometeram, prometeram e por fim chegaram essas cisternas aí. Vamos ver agora se até o fim de 2014 elas começam a funcionar, conforme a pessoa da agência está dizendo, e agora sabendo que podemos procurar a Defensoria Pública fica mais fácil cobrar essas promessas”.
Na comunidade, os alunos que estudam a tarde tem que sair das suas casas por volta das 11 horas da manhã, isso porque a Escola não fica na localidade e é preciso percorrer um longo trajeto tanto para buscar as crianças em todas as casas, como para ir à escola.
Encaminhamentos
Todos os relatos dos moradores vão subsidiar as
atuações do NAC e do DPAGRA para requisitar informações aos gestores
municipais e estaduais e solicitar que as soluções sejam implementadas,
possibilitando as pessoas que vivem nessas comunidades o direito à vida com
dignidade. (Ascom Defensoria Pública)
