A Prefeitura de Palmas informou ao Conexão Tocantins sobre o andamento das obras da biblioteca e do cinema localizados no Espaço Cultural José Gomes Sobrinho. Os espaços encontram-se fechados há mais de ano por motivo de reforma e tem sido alvo de questionamentos por parte de frequentadores do local.
Segundo a Fundação Cultural de Palmas, os espaços do cinema e biblioteca que compõem o complexo do Espaço Cultural de Palmas foram interditados pela Defesa Civil da Capital em fevereiro de 2013 para que se realizassem as adequações de segurança apresentadas pelo Corpo de Bombeiros do Tocantins.
Ainda segundo a FCP as adequações foram executadas ainda no 2° semestre de 2013. Todavia estes espaços encontravam-se em condições inadequadas para atendimento ao público o que motivou, segundo a Fundação, uma reforma completa para melhoria dos ambientes e adequações, atendendo à legislação atual.
A Fundação ainda informa que o Cine Cultura que está em fase final, teve toda sua obra executada com recursos próprios, seguindo a todos os critérios legais de trâmites processuais, estando os processos devidamente informados ao Tribunal de Contas do Estado. “O Núcleo Integrado de Leitura e Arte, onde em breve será reinaugurada a Biblioteca Pública Municipal Jaime Câmara e uma galeria de artes, está sendo custeado por meio de Termos de Cooperação com a iniciativa privada”, segundo a FCP.
Sobre o processo licitatório a fundação esclareceu que em nenhum momento houve dispensa de procedimento licitatório em nenhuma das aquisições ou contratações de serviços realizados com recursos públicos. “A obra, desde seu início até o atual momento, não esteve parada por nenhum dia, exceto nos fins de semana e feriados, conforme prevê legislação trabalhista”, segundo Fundação.
Ainda segundo a Fundação Cultural a previsão de conclusão das obras do complexo do Espaço Cultural é para o segundo semestre de 2014.
