Nos próximos dias 2 e 3 de julho, o Tocantins recebe a visita de equipe técnica da Fundação Cultural Palmares (FCP), do Ministério da Cultura, que vem ao Estado para emitir parecer sobre a certificação das comunidades quilombolas da Margem do Rio Novo, Rio Preto e Riachão, localizadas no município de Mateiros/TO.
A certificação de comunidades quilombolas, emitida pela FCP, desde 2004, tem por princípios reconhecer as origens e ampliar os direitos dos quilombolas. O Tocantins possui atualmente 28 comunidades reconhecidas no Estado. O trabalho de acompanhamento, apoio e busca pelo processo de certificação é realizado, no Tocantins, pela Secretaria de Defesa Social (SEDS), através do Departamento de Proteção aos Direitos Humanos e Sociais.
“Nós realizamos o levantamento histórico das Comunidades, encaminhamos essas informações à Fundação Cultural Palmares e solicitamos a emissão da certidão de autodefinição. Com isso as comunidades remanescentes de quilombos passam a ter mais acesso às políticas públicas sociais e de habitação do Governo Federal, por exemplo, entre outras melhorias”, destaca André Luiz Gomes da Silva, assessor executivo dos Afro-descendentes e dos Indígenas, da SEDS.
Por meio do Departamento de Proteção ao Patrimônio Afro-brasileiro (DPA), a FCP faz o acompanhamento, elabora relatório e esclarece possíveis dúvidas dos remanescentes de quilombos. Até hoje, a FCP já emitiu, em todo o País, 2024 certidões de autodefinição que reconhecem 2.427 comunidades quilombolas.
Entre os benefícios que o reconhecimento leva às famílias quilombolas estão a titulação do território, participar do programa habitacional Minha Casa, Minha Vida, do Programa Brasil Quilombola e a inserção no Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar.
Conceição do Tocantins
Na última semana, André Luiz realizou visitas técnicas às Comunidades Quilombolas de Água Branca, Matão e Santo Antônio, todas localizadas no município de Conceição do Tocantins, para coletar dados dessas comunidades para o processo de certificação como remanescentes de quilombo. Essas comunidades são formadas por 65 famílias, sendo 31 da Água Branca; 22 da Matão e 12 da São Antônio, que têm aproximadamente 140 anos de existência.
