Alvo de diversas discussões em diferentes alas da sociedade brasileira, o sistema penitenciário é visto, muitas vezes, pela perspectiva do descaso por parte do poder público, evidenciada por ambientes carcerários de condições sub-humanas. Mas qual a parcela de participação da sociedade para impedir ou agravar ainda mais essa situação?
Essa indagação é o objeto de análise do professor e coordenador do Curso de Serviço Social do Câmpus de Miracema da Universidade Federal do Tocantins (UFT), André Luíz Augusto da Silva, em seu livro "Retribuição e História: para uma crítica ao sistema penitenciário brasileiro", lançado recentemente pela editora Lumen Juris. Produto final de sua tese de doutorado e também de uma extensa pesquisa em conjunto com o Grupo de Estudos e Pesquisas em Ética e Área Sociojurídica da UFT, o livro surgiu baseado no tempo em que André trabalhou como agente penitenciário na Secretaria de Defesa Social de Pernambuco, onde viu de perto a forma como os detentos era Com base em suas observações do sistema pelos dois lados - o de dentro e o de fora - o professor discute as possíveis razões que traçaram a linearidade entre o que deveria ser uma ação de ressocialização para uma prática punitiva exacerbada. "No processo de evolução da pena existem teorias que englobam esse caráter de punição, mas também de retribuir o mal de acordo com o conceito humanista. O cárcere cumpre uma função social muito específica de controle", reflete o professor.
Suas conclusões utilizam o sistema carcerário como raiz para demonstrar como a sociedade fecha os olhos para o que não faz parte do seu ramo de interesses, e expõem as relações de poder como principal contribuinte para a transformação do significado da pena.
André Luíz, que é especialista em Serviço Social e Segurança Pública, também é aluno do curso de Filosofia do Câmpus de Palmas da UFT e já prepara seu próximo livro. Com lançamento previsto para 2015, seu novo trabalho ainda evidencia a organização carcerária, porém aprofundando ainda mais a questão da violência.
Resumo da obra
A presente obra oferta ao leitor uma discussão densa sobre o cárcere, com profunda colação a realidade, estabelece um caminho analítico original e fundamental aos que se interessam pela problemática do crime e da violência na sociedade. Crítico e provocativo o livro demarca espaço singular nas análises que compõem o debate do sócio jurídico, uma vez que analisa a relação histórica existente entre crime e retribuição penal, chegando á atualidade à política de ressocialização. Neste contexto, realiza um diálogo contínuo com as escolas criminológicas partícipes na história da evolução da pena, identificando dessa maneira, a existência de um procedimento de dissimulação do papel do cárcere e sua função na sociedade capitalista, considerando a determinação histórica fundamentada nas afirmações dos processos de asseveração de classes em disputa e de uma ideologia que afirma para o real uma abtração ideal e a-histórica, onde o indivíduo é transformado em mercadoria e exatamente por isso passível de ser encarcerado. Tal realidade se apresenta em sua plenitude no cárcere, onde se plasmam as formas mais evidentes de negação dos demais indivíduos como suposto de afirmação individual e com frequente materialização da barbárie, inviabilizando dessa maneira a condição de liberdade que caracterizaria o ser social e suas individualidades em uma sociedade emancipada e livre da axiologia egoísta e consequentemente individualista, presentes na sociabilidade capitalista que denota uma clara necessidade da coerção e violência em suas estruturas fundamentais. (Ascom UFT)
