As condições da estrutura física, logística, quadro de servidores e atendimento aos direitos dos presos da Casa de Prisão Provisória de Porto Nacional foram fiscalizados por membros do Conselho Penitenciário Estadual, em visita realizada nesta terça-feira, 14. O promotor de Justiça Alzemiro Wilson Peres Freitas, representante do Ministério Público Estadual no Conselho, também visitou as celas e ouviu as demandas de servidores e dos internos da unidade prisional.
A Casa de Prisão Provisória de Porto Nacional atualmente conta com seis celas, que abrigam 97 presos em regime fechado, e outras 22, que cumprem penas em regime semiaberto. A unidade prisional também conta com uma sala de aula onde estudam 20 reeducandos na modalidade Educação para Jovens e Adultos (EJA).
Outra atividade desenvolvida no local é a horta, onde presos trabalham durante o dia, contribuindo com o fornecimento de alimento para a Unidade. Alzemiro Peres conta que a ideia é promover vistorias em todas as unidades prisionais do Estado, com o objetivo de fortalecer o trabalho do Conselho Penitenciário Estadual e garantir a execução correta das penas estabelecidas, bem como o cumprimento dos direitos dos presos.
Além do promotor de Justiça, também estiveram presentes à vistoria a defensora pública Maurina Jácome Santana, a presidente do Centro de Direitos Humanos de Palmas, Ana Cibele Ferreira Chaves, e o vice-presidente do Conselho Regional de Serviço Social, André Luiz Augusto da Silva, além de representantes da Polícia Militar do Estado do Tocantins.
