Médicos que atuam em plantões extraordinários podem deixar de substituir lacunas de profissionais nas escalas dos hospitais públicos em razão de atraso no pagamento de indenizações.
A recomendação para os médicos não fazerem mais os plantões extraordinários até que a Secretaria Estadual da Saúde (Sesau) regularize os pagamentos em atraso foi emitida pelo Sindicato dos Médicos no Estado do Tocantins (Simed-TO) nesta segunda-feira, 14.
Segundo o sindicato, desde março a Sesau não efetua o pagamento aos profissionais que aceitam cobrir lacunas nas escalas de plantão decorrente da falta de médicos. Também há atraso no pagamento da produtividade médica, desde fevereiro deste ano.
O pagamento de indenização pelo plantão extraordinário é previsto na legislação estadual (leis 1.448/04, 2.216/09 e 2.716/13) e a inadimplência representa uma afronta aos direitos trabalhistas dos servidores. O Simed ressalta que estas normas autorizam o chefe do Poder Executivo a abrir o crédito especial necessário ao cumprimento das indenizações.
Em reunião com a Sesau na quinta-feira, 10, e em Ofício expedido hoje à Sesau, o sindicato cobrou o pagamento das indenizações e alertou ao titular da pasta, Luiz Antônio Silva Ferreira, para o risco de comprometimento do atendimento aos pacientes a partir do momento em que os médicos não fizerem mais os plantões extraordinários. (Ascom Simed)
