Os proponentes com projetos considerados aptos nos editais do Programa de Incentivo à Cultura (Procultura) terão um prazo maior para providenciar a documentação exigida pela Fundação Cultura do Tocantins. A data limite seria nesta segunda-feira, 14, mas foi prorrogada pela comissão de avaliação.
Para os Editais de Premiação (001/2013; 002/2013; 003/2013; 004/2013; 005/2013; 006/2013 e 007/2013) o prazo para encaminhar a documentação comprobatória de regularidade jurídica, tributária e fiscal vai até o próximo dia 25 de julho. Já para os proponentes do Edital de Infraestrutura (008/2013), devido à complexidade na correção dos projetos arquitetônicos e de engenharia, a data final para a entrega da documentação será dia 29 de julho.
“Aquele que não apresentar a documentação completa ou não realizar as adequações exigidas em seus projetos pela comissão de avaliação dos Editais, dentro do prazo estipulado, será desclassificado”, alerta o secretário geral do Procultura, Kaká Nogueira.
Os selecionados deverão se apresentar pessoalmente ou por meio de procurador, com procuração pública, na Diretoria de Arte e Cultura da Secretaria de Estado da Educação e Cultura (Seduc) para a entrega dos documentos e assinatura do Termo de Compromisso. A diretoria está localizada na Fundação Cultural do Tocantins, situada na Quadra 103 Norte, Avenida JK, Lote 145, Sala 2, em Palmas.
A relação da documentação exigida está disponível no site www.cultura.to.gov.br. Para mais informações, os interessados podem entrar em contato com a Diretoria de Arte e Cultura da Seduc. (Ascom Seduc)
