Os autores de projetos contemplados pelo Programa de Incentivo à Cultura (Procultura) devem ficar atentos ao prazo final para a entrega da documentação comprobatória de regularidade jurídica, tributária e fiscal, conforme estabelecido nos editais. Os selecionados têm até sexta-feira, 25, para encaminharem os documentos exigidos. A única exceção é para os proponentes do Edital de Infraestrutura (008/2013), que tem prazo final para a entrega da documentação no dia 29 deste mês.
“Salientamos que os selecionados devem procurar a Diretoria de Arte e Cultura, verificando se a documentação está completa antes da apresentação para evitar transtornos. Caso haja dúvidas os técnicos estão à disposição para saná-las”, orientou o diretor de Arte e Cultura da Secretaria de Estado da Educação e Cultura, Toninho Borges, ressaltando a necessidade da apresentação da documentação completa para validação dos projetos.
Até a última sexta-feira, 18, dos 118 projetos contemplados apenas 65 estavam com a documentação completa entregue na diretoria de Arte e Cultura. “Precisamos que a documentação seja encaminhada o mais rápido possível, já que o prazo não será mais dilatado. São muitos projetos e temos só mais cinco dias úteis para proceder com a avaliação”, alertou Toninho Borges.
Os selecionados deverão entregar a documentação pessoalmente ou por meio de procurador, com procuração pública, na Diretoria de Arte e Cultura da Secretaria de Estado da Educação e Cultura (Seduc) e assinar o Termo de Compromisso. A diretoria está localizada no anexo 2 da Seduc (Quadra 103 Norte, Avenida JK, Lote 145, Sala 2 – Palmas/TO).
A lista dos documentos exigidos está disponível no site da Fundação Cultural do Tocantins: www.cultura.to.gov.br. (Ascom Seduc)
