Faltam apenas dois dias para o término do prazo de entrega das documentações comprobatórias de regularidade jurídica, tributária e fiscal por parte dos autores dos projetos contemplados pelo Programa de Incentivo à Cultura (Procultura), oferecido pela Secretaria de Estado da Educação e Cultura (Seduc). Até o momento, 82 dos 118 (incluídos os dois projetos para o edital de infraestrutura) contemplados já efetivaram o procedimento de validação dos projetos, o que poderá ser realizado apenas até às 18 horas desta sexta-feira, 25.
Conforme a Diretoria de Arte e Cultura da Seduc, para os Editais de Premiação em Artes Cênicas, Audiovisual, Música, Cultura Indígena, Artes Visuais, Literatura e de apoio à Cultura Popular, Tradicional e ao Artesanato no Tocantins, o prazo para encaminhar a documentação vai até o próximo dia 25 de julho. Já para os proponentes do Edital de Infraestrutura (008/2013), devido à complexidade na correção dos projetos arquitetônicos e de engenharia, a data final para a entrega da documentação será dia 29 de julho.
Por este motivo, o diretor de Arte e Cultura da Seduc, Toninho Borges, reforça a urgência na entrega dos documentos. “Nós ainda não recebemos todas as documentações e só podemos atender a até 16 pessoas por dia, pois prestamos auxílio a todos que chegam com dúvidas e com documentos em falta. Por isto, é bom que os contemplados venham o mais rápido possível, não deixando para a última hora, pois não há a menor possibilidade de uma nova prorrogação no prazo”, ressalta Toninho, lembrando que o prazo final inicial foi estendido por 15 dias.
Local para a entrega
Os selecionados deverão entregar a documentação pessoalmente ou por meio de procurador, com procuração pública, na Diretoria de Arte e Cultura da Secretaria de Estado da Educação e Cultura (Seduc) e assinar o Termo de Compromisso. A diretoria está localizada no anexo 2 da Seduc (Quadra 103 Norte, Avenida JK, Lote 145, Sala 2, Palmas/TO). Os horários de atendimento são das 8 às 12 horas e das 14 às 18 horas.
Documentos
A lista dos documentos exigidos está disponível no site da Fundação Cultural do Tocantins: www.cultura.to.gov.br. (Ascom Seduc)
