Com o objetivo de realizar pesquisa para identificar a situação da população carcerária LGBT (lésbicas, gays, bissexuais, travestis e transexuais), a Defensoria Pública do Estado do Tocantins por meio do Núcleo da Diversidade Sexual (Nudis) realizou na última quarta-feira, 23, atividades na Casa de Prisão Provisória de Palmas.
A ação contou com a parceria da Secretaria Municipal da Saúde que disponibilizou preservativos, lubrificantes e cartilha passa-tempo para distribuição. Os atendimentos foram realizados pela coordenadora substituta do Nudis, Wanessa Rodrigues de Oliveira.
A visita foi realizada com o intuito de orientar, de identificar se existem violações dos direitos dos presidiários, verificar o cumprimento da Resolução Conjunta Nº 1, de 15 de abril de 2014, que estabelece os parâmetros de acolhimento de LGBT em privação de liberdade no Brasil, instituída pelo Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária e Conselho Nacional de Combate à Discriminação. (Ascom/Defensoria)
