Até a próxima sexta-feira, 19, a partir das 9 horas, no Espaço Cultural de Palmas, cerca de dois mil mesários voluntários da capital receberão treinamento para atuarem nas eleições 2014, a ser realizada em todo o Brasil dia cinco de outubro.
Os mesários receberão informações sobre locais de votação, acessibilidade, procedimentos na hora do voto e também sobre a utilização da urna eletrônica através do sistema biométrico.
De acordo com o Tribunal Superior Eleitoral nestas eleições participarão mais de 2,4 milhões de mesários distribuídos em todo Brasil, e em 141 cidades de 89 países. Desse total, aproximadamente um milhão e 300 mil são mesários voluntários.
Funções
Os mesários podem exercer funções diferentes na seção eleitoral: presidente da Mesa Receptora de Votos e de Justificativas, 1º ou 2º mesário, 1º ou 2º secretário e suplente. Compete aos mesários, no dia das eleições, organizar a seção eleitoral, identificar os eleitores, autorizá-los a votar, operar a urna eletrônica, processar justificativas e conduzir, com tranquilidade, os trabalhos de votação.
Benefícios e penalidades
O serviço prestado pelo mesário não gera remuneração, mas dá direito a auxílio-alimentação e dois dias de folga, no serviço público ou privado, para cada dia trabalhado. Também é considerado critério de desempate em concursos públicos, desde que previsto em edital.
Caso o mesário não possa comparecer, ele deverá enviar uma justificativa ao juiz eleitoral responsável até cinco dias após a convocação. Se os impedimentos surgirem depois desse prazo, haverá tolerância, quando comprovada a justificativa.
Para quem não se manifestar até o dia da eleição e não comparecer na data e hora marcadas, o prazo para apresentar justa causa, ao juiz eleitoral, será de 30 dias. Caso contrário, o mesário será multado.
As penalidades para quem não comparecer e não justificar estão previstas na legislação eleitoral. Se alguém estiver impedido de ser mesário, for convocado e não informar à Justiça Eleitoral estará sujeito à multa ou prisão por até seis meses. (Ascom TRE)
