A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) divulgou, nesta quinta-feira (25/9), o balanço de três grandes operações de fiscalização dos serviços de transporte regulados realizadas, em setembro, em diferentes regiões do País. Operação especial de combate ao transporte clandestino ocorreu em Guaraí (TO), ação com foco nos serviços regulares foi realizada no Pará e, no Recinto Aduaneiro de Dionísio Cerqueira, em Santa Catarina, ocorreu ação de fiscalização do transporte internacional de cargas.
Localizada na BR-153, a cidade de Guaraí é um importante eixo rodoviário do país, com grande circulação de veículos de cargas e de passageiros. A região é uma conhecida rota de veículos clandestinos oriundos do nordeste para o centro-oeste e sudeste. Por esse motivo, a ANTT realiza ações constantes na rodovia. A última ocorreu entre os dias 12 e 13 de setembro, ocasião em que foram fiscalizados 42 veículos e lavrados 46 autos de infração. As ações da ANTT nessa rota estão alterando o cenário de transporte não autorizado, diminuindo significativamente a sua ocorrência.
Pará
Uma operação integrada entre as unidades regionais da ANTT do Maranhão (URMA) e do Centro-Norte (URCN) ocorreu no Pará, entre os dias 16 e 19 de setembro, com o objetivo de identificar e coibir serviços não autorizados de transporte interestadual de passageiros. A ação aconteceu nas cidades paraenses de Santarém e Itaituba e contou com o apoio da Polícia Militar do estado do Pará.
Ao todo, foram fiscalizados cinco guichês de venda de passagens, inspecionados dois veículos e lavrados 31 autos de infração. A empresa Quaresma Tur foi autuada e teve seus dois pontos de venda na cidade de Itaituba interditados por divulgar, comercializar e operar uma linha não autorizada (Itaituba/PA – Teresina /PI).
Santa Catarina
Uma importante ação de fiscalização do transporte rodoviário internacional de cargas foi realizada, entre 8 e 12 de setembro, em Dionísio Cerqueira (SC), fronteira com Bernardo de Irigoyen, na Argentina.
Durante os trabalhos da equipe de fiscalização da Unidade Regional do Rio Grande do Sul (URRS), foram fiscalizados 400 veículos. Foram emitidos cinco autos de infração por problemas relacionados ao Registro Nacional de Transportadores Rodoviários de Cargas (RNTRC), cadastro obrigatório de veículos pesados que executam transporte rodoviário de carga mediante remuneração, com capacidade de carga útil igual ou superior a 500 Kg.
Treze veículos de carga foram autuados por infrações ao Acordo Sobre Transporte Internacional Terrestre (ATIT), principal instrumento regulador da prestação de serviços de transporte terrestre rodoviário internacional entre países do Cone Sul. O documento é assinado pela Argentina, Bolívia, Brasil, Chile, Paraguai, Peru e Uruguai e discutido, regularmente, em reuniões entre os países.
A fiscalização aconteceu no posto aduaneiro e contou com o apoio da Receita federal. “Esta Área de Controle Integrado (ACI – Cargas) entre Brasil e Argentina, nesta época do ano, tem uma movimentação diária de, aproximadamente, 60 veículos”, explicou Edson Schmidt, coordenador de Fiscalização do Transporte Internacional da ANTT.
Dados da operação revelam que 77,5% do transporte rodoviário de carga foram realizados por veículos brasileiros, 20,5 % por veículos Argentinos e 1% por veículos paraguaios e chilenos. Trinta e três veículos destinavam-se a exportações e, 167, a importações originadas da Argentina (84%), Chile (14%) e Paraguai (2%).
As ações de fiscalização da ANTT são constantes. O usuário que observar qualquer irregularidade pode fazer uma denúncia à Ouvidoria da ANTT pelo telefone 166, pelo e-mail ouvidoria@antt.gov.br, na aba Fale Conosco do site da Agência (www.antt.gov.br) ou pessoalmente, nos pontos de atendimento da ANTT.
