O Ministério Público Estadual (MPE) realiza nesta sexta-feira, 17, eleição para a formação da lista tríplice destinada à escolha do próximo Procurador-Geral de Justiça, que ficará à frente da instituição durante o biênio 2015-2016. Concorrem ao cargo os procuradores de Justiça Clenan Renaut de Melo Pereira, José Demóstenes de Abreu e Marco Antônio Alves Bezerra.
A eleição se dará por meio eletrônico, através do sistema de intranet do MPE, entre o período de 8h30 e 17h30. Têm poder de voto os procuradores e promotores de justiça ativos, que totalizam 117 eleitores habilitados. O voto é secreto e plurinominal.
Após encerrada a votação, será apurado o resultado e formada a lista tríplice, que apresentará, em ordem decrescente, os candidatos mais votados. No primeiro dia útil após a eleição, a lista será encaminhada ao Governador do Estado, a quem cabe fazer a escolha e nomear o próximo Procurador-Geral de Justiça. O prazo para que proceda a nomeação é de até 15 dias.
O mandato do Procurador-Geral de Justiça tem início com sua posse, em 14 de dezembro. O candidato escolhido substitui Vera Nilva Álvares Rocha Lira, que está à frente do MPE no biênio 2013-2014.
Elegibilidade
Esta deve ser a última eleição para Procurador-Geral de Justiça na qual concorrerem apenas procuradores de Justiça. Em sessão do Colégio de Procuradores de Justiça neste mês de outubro, foi aprovada proposta de alteração na Lei Complementar nº 51/2008 visando tornar elegíveis também os promotores de justiça. Um projeto de lei com esta proposta ainda será encaminhado à Assembleia Legislativa.
Histórico Funcional dos Candidatos
Clenan Renaut de Melo Pereira
Natural de Tocantinópolis (TO), ingressou no Ministério Público do Tocantins em 1990. Atuou nas Promotorias de Justiça de Palmas, Araguacema, Ponte Alta do Tocantins, Itaguatins, Filadélfia e Porto Nacional. Em 2001, ascendeu ao cargo de Procurador de Justiça. Entre outras funções referentes ao MPE, foi presidente da Associação Tocantinense do Ministério Público (ATMP), Diretor-Geral da Procuradoria-Geral de Justiça, coordenador do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Cesaf), coordenador do Grupo Especial de Combate às Organizações Criminosas (Gaeco), coordenador dos Centros de Apoio Operacional (Caops) do Meio Ambiente e do Consumidor e Subprocurador-Geral de Justiça. Exerceu o cargo de Procurador-Geral de Justiça por dois mandatos consecutivos, nos biênios 2009/2010 e 2011/2012. Atualmente é Corregedor-Geral do MPE.
José Demóstenes de Abreu
Natural de Posse (GO), ingressou no Ministério Público do Tocantins em 1990. Enquanto Promotor de Justiça, atuou nas comarcas de Natividade, Ponte Alta do Tocantins, Dianópolis, Colinas do Tocantins, Porto Nacional e Palmas. Em 2001, foi promovido ao cargo de Procurador de Justiça. Entre outras funções exercidas no MPE, foi coordenador do Centro de Apoio Operacional (Caop) da Infância e Juventude, Corregedor-Geral e membro do Conselho Superior do Ministério Público (CSMP) por vários mandatos. Exerceu o cargo de Procurador-Geral de Justiça por duas gestões consecutivas, nos biênios 2003/2004 e 2005/2006.
Marco Antônio Alves Bezerra
Natural de Araraquara (SP), ingressou no Ministério Público do Tocantins em 1990. Enquanto Promotor de Justiça, atuou como titular nas comarcas de Guaraí, Araguaína, Gurupi e Palmas. Em 2006, foi promovido ao cargo de Procurador de Justiça e passou a integrar o Conselho Superior do Ministério Público (CSMP), órgão para o qual tem sido eleito sucessivamente. Entre outras funções referentes ao MPE, foi coordenador dos Centros de Apoio Operacional (Caop) das áreas de Cidadania, Criminal e Patrimônio Público e idealizou e montou o Fórum Permanente de Combate à Corrupção (Focco-TO). Atualmente é gestor das metas da Estratégia Nacional de Segurança Pública (Enasp) e secretário do CSMP. Enquanto Procurador de Justiça, é a primeira vez que concorre ao cargo de PGJ.
