A deputada Professora Dorinha (Democratas/TO) fez um apelo hoje, 15, a parlamentares, governos, entidades ligadas à educação e à sociedade para que se empenhem na implantação do Plano Nacional da Educação (PNE). O apelo foi na sessão solene em homenagem ao Dia do Professor. “Várias metas estão consagradas no PNE, de valorização, de renovação das carreiras, de equiparação salarial”.
A parlamentar lembrou a aprovação de uma emenda de sua autoria que aumenta o valor do investimento por parte da União na educação pública, que institui o Custo Aluno Qualidade (CAQ). “Esse instrumento irá dizer qual o padrão de uma boa escola, quanto isso custa, e a obrigatoriedade de complementação de recursos por parte da União”.
Dorinha ressaltou que O CAQ fará com que haja um salto de investimento de R bilhões, que é o que a União gasta atualmente, para mais de R bilhões. “Estados e Municípios, que são os que mais investem em educação, não recebem o repasse da União para complementação. Com o Custo Aluno Qualidade e essa obrigatoriedade, os entes que estiverem em dificuldade financeira para cumprir com os seus deveres com a educação pública, receberão a complementação da União. Somente em relação ao Tocantins, o investimento na educação pública aumentará para mais de Rnt bilhão ao ano”, afirmou.
Segundo a parlamentar, com a implementação do PNE, será possível assegurar, no prazo de dois anos, a existência de planos de carreira para os profissionais do magistério em todos os sistemas de ensino. Além disso, será possível a equiparação salarial do professor com as demais profissões com a mesma formação.
Ainda de acordo com Professora Dorinha, o sucesso do Plano Nacional de Educação depende essencialmente de sua valorização social. “Que esse plano bastante ousado possa sair do papel. Agora é de fundamental importância a elaboração e aprovação dos planos estaduais e municipais de educação, sempre em consonância com as metas do Plano Nacional”.
“Agora é a hora de tirá-lo do papel e mudar a realidade da educação pública brasileira. Vai exigir sacrifício, mas chegou a hora do país colocar as políticas públicas educacionais no centro de suas prioridades. Os próximos dez anos serão fundamentais para o desenvolvimento de uma educação pública de melhor qualidade, com mudanças profundas em todas as fases do ensino. Mas essas mudanças só serão possíveis a partir do momento em que o professor passar a ser olhado de forma especial, recebendo o respeito e valorização que ele precisa e merece”, finalizou.
