A Comissão de Educação realizará nesta terça-feira, 11, uma audiência pública atendendo requerimento da deputada Professora Dorinha Seabra Rezende (DEM/TO) para discutir sobre a criação do Dia Nacional da Educação Profissional.
Em sua justificativa, a parlamentar considerou que o direito a uma educação profissional de qualidade ainda é um grande desafio no campo das políticas públicas educacionais e de emprego. Caso seja instituído, o Dia Nacional da Educação Profissional será celebrado em 23 de dezembro.
Favorável à ampliação do ensino profissionalizante, Professora Dorinha conseguiu garantir a reserva de 30% dos recursos do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec) para as regiões Norte e Nordeste. Foi a garantia do direito a uma fatia maior de recursos exclusivos para regiões historicamente menos favorecidas do Brasil, o que indica melhoria da educação básica e a diminuição das diferenças regionais. “São regiões ainda muito carentes que precisam tratar melhor da formação e preparo para os jovens e adultos”.
Foram convidados para a audiência Aléssio Trindade de Barros, Secretário de Educação e Tecnológica do Ministério da Educação; Rafael Lucchesi, Diretor-Geral do Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial – SENAI; Antonio Oliveira Santos, Presidente do Conselho Nacional do Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial – SENAC; Divonzir Arthur Gusso, economista e pesquisador do Instituto de Pesquisa Aplicada - IPEA, e Claudio Moura e Castro, economista e especialista em educação.
