O deputado oposicionista, Manoel Queiroz (PPS) questionou o governador Sandoval Cardoso (SD) com relação à homologação do Pregão Eletrônico nº 00171/2014(SRP) da Secretaria dos Esportes e Lazer. O parlamentar apresentou um pedido de informação e pediu que em regime de urgência o governador responda
O Pregão foi realizado às 17h35min horas, do dia 21 de novembro de 2014, referente ao processo nº 00057/6501/2014, onde consta à aquisição de materiais esportivos que segundo alegou o deputado tem “valores duvidosamente abaixo de mercado, descumprindo o artigo 48 da Lei Federal nº 8.666/93”, afirmou. Na justificativa do requerimento o deputado ainda questiona: “Ressalto que o mesmo se faz necessário por não constar no calendário desportivo deste Estado nenhuma ação, ou mesmo, evento que justifique a aquisição destes produtos”, questionou.
Algumas empresas apresentaram o preço de R$ 263 para uniformes infantis quando que o preço pedido no Pregão foi de R$ 674, segundo exemplificou o deputado que lançou dúvidas se haveria tempo hábil para a entrega dos uniformes ainda na atual gestão.
O deputado afirmou que quer “investigar o porquê desta aquisição, distribuição e uso dos produtos, trazendo a público todas as informações necessárias”, disse ao pedir ainda o acompanhamento do Ministério Público Eleitoral- MPE alegando que a lei eleitoral não permite a doação em razão do pleito que aconteceu este ano.
Empresa se manifesta
Uma das empresas citadas pelo deputado como vencedora do pregão, a J Coelho Neto, se pronunciou sobre o caso. “Com devida vênia, o Exmo. Sr. Deputado Manoel Queiroz labora em equívoco com relação às supostas irregularidades por ele apontadas no certame, pois a empresa J. COELHO NETO foi desclassificada quando da participação do processo de licitação referente a “uniformes infantis” constante no item 34 do Edital, sagrando-se como vencedora a empresa O & M MULTIVISÃO LTDA”, afirmou.
A empresa pontuou ainda que a modalidade de licitação apontada refere-se a “Pregão Eletrônico Para Registro de Preços”, podendo participar empresas de todo o país com cadastro prévio junto ao SICAF (com o oferecimento de lances pela internet), tendo como vencedoras nesta licitação várias empresas dos mais diversos Estados.
